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Altera redação do caput da Lei n° 662-89.

Dispõe sobre a realização de concurso para instituição de novos símbolos municipais.

Dispõe sobre a projeção de logradouros públicos e dá outras providências.

Reconhece de utilidade pública a Associação Caçuense de Letras e Artes -ASSOARTES-.

Dispõe sobre organização estudantil nas escolas municipais.

Autoriza recebimento de doação com encargos.

Estabelece a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal, cria cargos e fixa vencimentos.

Autoriza instituição da Fundação Educacional de Caçu e dá outras providências.

Autoriza pagamento para efeito de desapropriação de uma parte de terra da "Chácara n°16" localizada neste município de propriedade do Sr Ivanói Imolezzi.

Suprime expressões no art. 1°.

Altera destinação de imóvel urbano, autoriza a construção e doação de casas residenciais à familias carentes e desamparadas.

Autoriza celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Educação de Goiás.

Autoriza pagamento, para efeito de desapropriação uma parte de terras da Fazenda Caçu propriedade do Sr Silvando D'arimateia Lima, destinada à implantação da via de acesso ao novo cemitério local.

Autoriza alienação de uma Fiat 147 pick-up.

Aprova Balancete Municipal referente ao mês de Janeiro de 1990.

Aprova Balancete Municipal referente ao mês de Fevereiro de 1990.

Dispõe sobre a denominação da Biblioteca Pública Municipal de Caçu.

Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Arco -Íris contendo lotes com áreas quadradas inferiores a estabelecida em Lei Municipal.

Autoriza a doação de material elétrico para a CELG.

Dispõe sobre compra de área urbana para ser doada a pessoas de Baixa Renda e dá outras providências.

Reconhece de utilidade pública a Associação Ana Custódia de Jesus -Clube dos Idosos-.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Caçuense.

Revoga a Lei n° 809 de 29 de abril de 1991 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal -CEF- a oferecer garantias e dá providências correlatas.

Autoriza firmar convênio com o Estado através da Secretaria do Estado da Educação.

Autoriza doação de área destinada ao Projeto Ancião Trabalhador à Associação Ana Custódia de Jesus e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Posto Fiscal.

Dispõe sobre denominação de Centro Comunitário.

Dispõe sobre denominação do novo Cemitério Municipal.

Dispõe sobre denominação de escola.

Aprova as contas anuais do Município de Caçu relativas ao exercício de 1989.

Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço -FGTS- e dá outras providências correlatas.

Reconhece de utilidade pública a - ASPUC - Associação dos Servidores Públicos de Caçu.

Dispõe sobre desmembramento de lotes em situações e circunstãncias especiais

Autoriza pagamento de aluguel de imóvel para uso do IBGE.

Autoriza permuta de imóvel entre a Prefeitura Municipal e Paulo César Junqueiroz e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Conjunto Arco Íris contendo lotes com áreas quadradas inferiores a estabelecidas em lei Municipal.

Autorizar a firmar convênio com a Empresa Televisão Anhanguera e dá outras providências.

Autoriza convênio com a Universidade Católica de Goiás para a elaboração do ante - projeto de lei que instituirá o Plano Diretor de Caçu.

Autoriza celebração de convênio com a ECT para a construção da sede própria da empresa em Caçu.

Autoriza concessão de bolsas de estudos para o curso de pós graduação em direito Público, ministrado pelo Centro de Ensino Superior de Jatai.

Aumenta os vencimentos dos Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Caçu e dá outras providência.

Autoriza abertura de crédito adicional especial e contém outras providências.

Autoriza adiantamentos para funcionários fazerem compras na Cooperativa dos Servidores Públicos de Caçu e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal n°645-89 que institui a taxa de Iluminação Pública no Município de Caçu e dá outras providências.

Altera alíquotas do ITBI e dá outras providências.

Fixa aumento real de 100% -cem por cento- ao Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.

Dispõe sobre a modificação no trânsito em Avenidas e Ruas de Caçu, com a respectiva sinalização.

Dispõe sobre denominação do Cemitério Municipal.

Dispõe sobre a variação Plurianual no exercício de 1991.