Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 1991

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

1991

Número

10

Data de Apresentação

16/01/1991

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza pagamento para efeito de desapropriação de uma parte de terra da "Chácara n°16" localizada neste município de propriedade do Sr Ivanói Imolezzi.

    Indexação

    Observação