Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
38
Data de Apresentação
22/05/2026
Número do Protocolo
281
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Andre Luiz Oliveira Camargos (Assinado em: 22 de Maio de 2026 às 10:29 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui e insere no calendário oficial de eventos do Município de Caçu o ‘Dia Municipal do Produtor Rural’, e dá outras providências.”
Indexação
Observação