Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
35
Data de Apresentação
15/05/2026
Número do Protocolo
268
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Kelson Souza Vilarinho (Assinado em: 15 de Maio de 2026 às 15:26 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o Fórum Municipal de Educação de Caçu e dá outras providências.
Indexação
Observação