Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

33

Data de Apresentação

12/05/2026

Número do Protocolo

256

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Kelson Souza Vilarinho (Assinado em: 12 de Maio de 2026 às 14:40 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira ao “Sindicato Rural de Caçu” para realização da 6ª semana do produtor rural e dá
    outras providências”.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 256/2026, Data Protocolo: 12/05/2026 - Horário: 14:51:16