Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
30
Data de Apresentação
05/05/2026
Número do Protocolo
246
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Cassiano Lemos de Souza (Assinado em: 5 de Maio de 2026 às 08:53 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre o uso da Bíblia Sagrada como referência cultural, ética e literária nos ambientes escolares do município” e dá outras providências.”
Indexação
Observação