Emenda Modificativa nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
73
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Hortencia Freitas dos Santos (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2026 às 14:00 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jeandra Alves Guimaraes do Carmo (Assinado em: 3 de Fevereiro de 2026 às 09:32 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o Art. 5º do Projeto de Lei Ordinária nº 06/2026.
Indexação
Observação