Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
28/01/2026
Número do Protocolo
61
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Alexandre Eterno Freitas Santos (Assinado em: 28 de Janeiro de 2026 às 16:07 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Donisete Paiva Rezende Junior (Assinado em: 28 de Janeiro de 2026 às 16:15 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jeandra Alves Guimaraes do Carmo (Assinado em: 28 de Janeiro de 2026 às 16:16 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Rodolfo Ancelmo da Silva Neto (Assinado em: 28 de Janeiro de 2026 às 16:13 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Resolução nº 28, de 04 de dezembro de 2025 – Regimento Interno
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada