Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
14/01/2026
Número do Protocolo
27
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Jeandra Alves Guimaraes do Carmo (Assinado em: 20 de Janeiro de 2026 às 10:34 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Kelson Souza Vilarinho (Assinado em: 14 de Janeiro de 2026 às 16:21 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 2.448, de 09 de agosto de 2022, e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada