Indicação nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
13/01/2026
Número do Protocolo
22
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Andre Luiz Oliveira Camargos (Assinado em: 14 de Janeiro de 2026 às 10:10 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Indica ao Poder Executivo Municipal, urgência nos trâmites para a aplicação da Lei n° 15.326/2026, que garante o enquadramento dos Educadores
de desenvolvimento infantil (EDI) na carreira do Magistério.”
de desenvolvimento infantil (EDI) na carreira do Magistério.”
Indexação
Observação