Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
8
Data de Apresentação
10/11/2025
Número do Protocolo
780
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Alexandre Eterno Freitas Santos (Assinado em: 10 de Novembro de 2025 às 15:22 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Andre Luiz Oliveira Camargos (Assinado em: 10 de Novembro de 2025 às 15:14 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jeandra Alves Guimaraes do Carmo (Assinado em: 10 de Novembro de 2025 às 15:20 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Rodolfo Ancelmo da Silva Neto (Assinado em: 10 de Novembro de 2025 às 15:17 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Altera a Resolução nº 01, de 17 de janeiro de 2023, e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada