Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
19/05/2025
Número do Protocolo
394
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Alessandro Bessa (Assinado em: 19 de Maio de 2025 às 10:46 - ICP-Brasil)
- Alexandre Eterno Freitas Santos (Assinado em: 19 de Maio de 2025 às 13:19 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Andre Luiz Oliveira Camargos (Assinado em: 6 de Junho de 2025 às 16:27 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Altera o Art. 111, da Resolução nº 05, de 16 de novembro de 2006 (Regimento Interno).”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada