Projeto de Resolução nº 5 de 2012

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2012

Número

5

Data de Apresentação

08/08/2012

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Cria norma suplementar para a concessão de licença-prêmio aos servidores do Poder Legislativo de Caçu, Estado de Goiás, prevista no artigo 12, VIII, da Lei Orgânica Municipal e no artigo 58, da Lei Municipal n° 993/94 de 27 de Janeiro de 1994, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação