Indicação nº 53 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
53
Data de Apresentação
27/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Virginia Bernardes de Freitas Silva (Assinado em: 27 de Janeiro de 2025 às 15:39 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Indica ao Poder Executivo, o pagamento de adicional de insalubridade no montante de 40%, sobre seus vencimentos, de todos os servidores públicos de serviços essenciais ao combate a epidemias em casos de calamidade pública, e o pagamento retroativo, deste montante, equivalente ao período, para todos servidores que trabalharam, no enfrentamento da pandemia de COVID19.”
Indexação
Observação