Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
52
Data de Apresentação
26/11/2024
Número do Protocolo
546
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Orlando Oliveira Silva (Assinado em: 5 de Dezembro de 2024 às 17:18 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Declara de utilidade pública o SINDICATO RURAL DE CAÇU, e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada