Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
47
Data de Apresentação
05/11/2024
Número do Protocolo
527
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Orlando Oliveira Silva (Assinado em: 4 de Dezembro de 2024 às 17:21 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dá nome de “João Modesto de Freitas” à Rua “A”, do Setor Industrial, desta Cidade, e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada