Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
43
Data de Apresentação
15/10/2024
Número do Protocolo
486
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alex Parreira Borges (Assinado em: 15 de Outubro de 2024 às 16:09 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Dalvina Izabel Alves de Araujo Guimaraes (Assinado em: 15 de Outubro de 2024 às 14:02 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Orlando Oliveira Silva (Assinado em: 17 de Outubro de 2024 às 17:16 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Declara de utilidade pública o Clube de Carros Antigos de Caçu – “CCAC” e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada