Indicação nº 53 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
53
Data de Apresentação
03/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a criação do cartão "Filhos de Caçu", no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) destinado a crianças órfãs, abandonadas, ou que nasceram desprovidas de condições mínimas de subsistência.
Indexação
Observação