Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
55
Data de Apresentação
04/07/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.586/09, DE 13 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA
PARÁGRAFO ÚNICO
ARTIGO
LEI MUNICIPAL
PARÁGRAFO ÚNICO
ARTIGO
LEI MUNICIPAL
Observação