Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
2
Data de Apresentação
26/01/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 4º E ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.301/2002, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 1391/04 E 1.502/07, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA
DISPOSITIVOS
LEIS
DISPOSITIVOS
LEIS
Observação
Norma Jurídica Relacionada