Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
40
Data de Apresentação
03/06/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, MUROS E LIMPEZA DE TERRENOS NO ÂMBITO DA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE CAÇU/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONSTRUÇÃO
CALÇADAS
LIMPEZA
CENTRAL
MUROS
CALÇADAS
LIMPEZA
CENTRAL
MUROS
Observação
Norma Jurídica Relacionada