PDL 1
2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Autor:ANDRÉ CAMARGOS
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Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO ao Capitão da Polícia Militar do Estado de Goiás ALLES MARANHÃO COSTA e dá outras providências.
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Relatório exarado
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12 de Março de 2026
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PLO 15
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Autor:Chefe do Poder Executivo
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“Autoriza formalizar Termo de Cessão de Uso de Imóvel para o ESTADO DE GOIÁS, representado pela Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (GOINFRA), e dá outras providências”.
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Relatório exarado
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Não definida.
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PLO 14
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Autor:Chefe do Poder Executivo
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“Autoriza formalizar Termo de Cessão de Uso de Imóvel para o ESTADO DE GOIÁS, representado pela Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (GOINFRA) para reforma do Ginásio de Esportes, e dá outras providências”.
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Relatório exarado
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12 de Março de 2026
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PLO 88
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025
Autor:JÚNIOR REZENDE
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Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAÇU “ACIC”, e dá outras providências. ”
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Relatório exarado
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Não definida.
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PLO 51
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022
Autor:KAKÁ FERRAZ
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Dispõe sobre a proibição da "ideologia de gêneros" nas escolas da rede pública municipal e de ensino privado em todo município de Caçu-GO
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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