Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1993 1992 1991 1990 1989 1988 1987 1986 1985 1984 1983 1982 1981 1980 1979 1978 1977 1976 1975 1974 1973 1972 1971 1970 1969 1968 1967

Tipo de Matéria

--------- Emenda Modificativa Indicação Parecer Comissão Permanente Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Ordinária Projeto de Resolução Projeto Substitutivo Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Relatório de Comissão Especial Representação Requerimento Razões do Veto Moção Parecer Ofício Mensagem Registro de Chapa para Eleição da Mesa Diretora Emenda Aditiva Balanço das Contas de Governo do Município de Caçu Denúncia por infração político-administrativa Moção de Repúdio Emenda Supressiva Subemenda Termo de Reunião

Unidade Atual

--------- ALESSANDRO BESSA ALEXANDRE FREITAS ALEX PARREIRA ANDRÉ CAMARGOS ARQUIVO - ARQ ASSESSORIA CONTÁBIL - ASSECONB ASSESSORIA JURÍDICA - ASSEJUR CASSIANO LEMOS CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação CECSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Ass. Social CFO - Comissão de Finanças e Orçamento CLEATMA - Comissão de Lazer, Esp., Agrop., Tur. e Meio Amb. COSPU - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo CP - Comissão Processante DALVINA IZABEL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - LIC DRA HORTÊNCIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES JEANDRA GUIMARÃES JÚNIOR REZENDE KAKÁ FERRAZ LAURECI LIMA MESA DIRETORA - MD PLENÁRIO - PLEN PODER EXECUTIVO - PE RECURSOS HUMANOS - RH RODOLFO ANCELMO SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - SCI SECRETARIA GERAL - SGERAL SECRETARIA LEGISLATIVA - SL UBALDINO CARDOSO VIRGINIA BERNARDES WALTER JUNIOR ZILDERLEI NUNES

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando apresentação do Relatório Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando assinatura do Decreto Legislativo Aguardando designação de Relator Aguardando edição de Autógrafo Aguardando emissão de Parecer Contábil Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando emissão de Parecer Jurídico Aguardando encaminhamento ao Poder Executivo Aguardando inclusão na ordem do dia Aguardando inclusão no Expediente da Sessão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Aguardando transformação em Decreto Legislativo Autógrafo assinado Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo Decreto Legislativo assinado INDICAÇÃO PROTOCOLADA PELO PODER EXECUTIVO Matéria Encaminhada para Protocolo na Secretaria Geral Matéria lida Norma promulgada Parecer contábil exarado Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer Jurídico exarado Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Pedido de vista Projeto de Lei Ordinária Proposição aguardando apresentação no Plenário Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição aprovada em 2º Turno Proposição aprovada em Plenário Proposição Arquivada Proposição arquivada - Autógrafo encaminhado Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição com Vista ao Plenário Proposição desarquivada pelo Autor Proposição devolvida a pedido do autor Proposição discutida Proposição distribuída às comissões Proposição encaminhada ao Poder Executivo Proposição Encaminhada à Presidência Proposição encaminhada para Comissão Proposição encaminhada para Secretaria Geral Proposição encaminhada para Secretaria Legislativa Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia para 2ª Votação Proposição inclusa no Expediente da Sessão Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição reprovada em 1º turno Proposição reprovada em 2º turno Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição sem Parecer Jurídico Proposição transformada em Decreto Legislativo Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Relatório exarado Renúncia à Relatoria Tramitação Concluída Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- ABEL BARBOSA ABEL FERREIRA ADAIR PURCENA ADEJAR NUNES ADEJAR VICENTE ADILSON BARBOSA AENE MARTINS AGNALDO TEODORO AIMAR MEDEIROS ALBERTANO NUNES ALBERTANO NUNES DA SILVEIRA ALESSANDRO BESSA ALEXANDRE FREITAS ALEX PARREIRA ALTINO AMÉRICO RODRIGUES AMILTON GAMA ANA CLÁUDIA ANDRÉ BESSA ANDRÉ CAMARGOS ANTÔNIO CÂNDIDO ANTÔNIO PEREIRA ANTÔNIO SEVERINO ANTÔNIO VICENTE ASSESSORIA CONTÁBIL - ASSECONB BEATRIZ FRANCO BIANOR VICENTE CASSIANO LEMOS CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação CECSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Ass. Social CÉLIO REZENDE CELMA GOMES CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Chefe do Poder Executivo - Prefeito CHICO SALES CLAUDECI SEVERINO CLAUDEZIR VILELA CLEATMA - Comissão de Lazer, Esp., Agrop., Tur. e Meio Amb. CONSTANTINO GIROTTO COSPU - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo CP - Comissão Processante DALVINA IZABEL SECRETARIA DE COMISSÕES - SECOM DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - LIC DIVINO JOSÉ DRA HORTÊNCIA ECLÉRICO DE CASTRO EDIVALDO FERNANDES ELCIO TADEU EÚDES JOSÉ FÁTIMA MARIA FLEURI FÁBER GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES GERÔNCIO NUNES GERZIEL VIEIRA GILMAR JOSÉ GLÁUCIA BARBOSA GUILHERME GUIMARÃES GUILHERME JOSÉ HOMERO HORACINO SEVERINO IRAJÁ PEREIRA IZONEL CARNEIRO JACINTO NUNES JAILDES PEREIRA JAIRO PEREIRA JEANDRA GUIMARÃES JERÔNIMO DAMASCENO JESUSMAR NUNES JOÃO FRANCO JOÃO GUIMARÃES JOÃO THIAGO JOSÉ ALAN KARDEC JOSÉ CARLOS JOSÉ DOMINGOS JOSÉ DOS REIS JOSÉ FARIA JOSÉ MARTINS JOSÉ MARTINS CARDOSO JOSÉ PAULINO JOSÉ SEVERINO JOSÉ SEVERINO PEREIRA JOSÉ VILELA JOSÉ VILELA SOUTO JUCELINO NUNES JUNINHO JÚNIOR REZENDE KAKÁ FERRAZ KLEBER LAERTE NUNES LAURECI LIMA LÁZARO DA SILVEIRA LEONARDO MARQUES LEONIDES DOLORES LUCIMEIRE FREITAS MANOEL DE CASTRO MANOEL DE CASTRO MANOEL MARTINS MARIA AUXILIADORA MARIA CONCEBIDA MARIA DE FÁTIMA MARKELY DOS SANTOS MARLLOS DOS SANTOS GUIMARÃES - SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO MESA DIRETORA - MD MIGUEL VICENTE NEGO MARCIANO NELSON DE CASTRO ODÔNIO ANCELMO OLDORIGO GUIMARÃES OLIVINA DA SILVA OLIVINO RODRIGUES OLÍVIO GIROTTO ORIOVALDO RODRIGUES ORLANDO OLIVEIRA PACÍFICO LEAL PEDRO NELSON PEDRO VIEIRA PLENÁRIO - PLEN PODER EXECUTIVO - PE RAFAEL GUIMARÃES RECURSOS HUMANOS - RH RENATO JUNQUEIROZ RESIGNO ALVES RODOLFO ANCELMO RUBENS CARVALHO SAID BIRENE SANDOVAL VIEIRA SEBASTIÃO NUNES SEBASTIÃO PEREIRA SEBASTIÃO VIEIRA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - SCI SECRETARIA LEGISLATIVA - SL SÉRGIO CÂNDIDO SUELI FREITAS SUELY MONTE SERRAT TEÓFILO FERREIRA THEODORICO UBALDINO CARDOSO VALDECI CARDOSO VALDELÍCIO FERNANDES VANY NUNES VASCO GIROTTO VICENTE DE SOUZA VILSONIL RODRIGUES VIRGINIA BERNARDES VOLNEI CARLOS WAGNER TRINDADE WAGNER VICENTE WALTER JUNIOR WENDELL CAMPOS ZILDERLEI NUNES ZILMAR DIVINO

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