Matérias da Ordem do Dia (44ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 7º da Lei nº 2.419/2021, e dá outras providências. - - Segunda Votação
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Entidade Maçônica Feminina Caminho da Luz, e dá outras providências. - - Segunda Votação
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Razões do Veto nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Razões e Justificativas do Veto ao Autógrafo de Lei nº 36/2022. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Razões do Veto nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Razões e Justificativas do Veto ao Autógrafo de Lei nº 43/2022. - - |
Rejeitada |
| 5 |
Emenda Aditiva nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: ORLANDO OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui dispositivos ao Art. 2º do Projeto de Lei acima identificado. (Projeto de Lei nº 57/2022) - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: ZILDERLEI NUNES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a condecoração "Professor Nota Dez" aos Professores que atuam na Rede Municipal de Ensino, do município de Caçu, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessões de Direito Real de Uso da Área do lote nº 09-A, da quadra nº 17, do Loteamento Industrial LL, para a empresa Freitas & Guimarães Materiais para Construção Ltda., e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área do lote nº 11-A, da Qd. 17, do Loteamento Industrial II, para a empresa Ana Maria de Oliveira 04954117879, que busca fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Processo: -
Autor: DALVINA IZABEL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do pictograma que representa a pessoa idosa em placas utilizadas em espaços públicos e privados, e dá outras providencias. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Inclui dispositivos aos artigos 99 e 100, da Resolução n° 05, de 16 de novembro de 2006 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providencias. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 11 |
Requer a ampliação, em especial da cobertura da Feira Municipal Luzia Maria Prego, "Feira Coberta". - - |
Aprovada por unanimidade |