Matérias do Expediente (37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessões de Direito Real de Uso da Área do lote nº 09-A, da quadra nº 17, do Loteamento Industrial LL, para a empresa Freitas & Guimarães Materiais para Construção Ltda., e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a fazer doação de bem imóvel dominial, através de escritura pública à pessoa que especifica, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requer a criação de um programa que disponibilize as famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social. - |
Matéria lida |
|
| 4 |
Requer a ornamentação de alguma praça de nosso Município com objetos antigos e históricos de Caçu. - |
Matéria lida |