Matérias do Expediente (46ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

“Declara de utilidade pública o ROTARY CLUB DE CAÇU, e dá outras providências”.

“Declara de utilidade pública o SINDICATO RURAL DE CAÇU, e dá outras providências”.

“Dá nome de “ORIOVALDO RODRIGUES DA FONSECA” à Farmácia pública, desta Cidade, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a criação da condecoração “Profissional em Destaque”, dentre servidores municipais da área da saúde, no Município de Caçu, e dá outras providências”.

Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Região da Guariroba - ASPRUGUAR e dá outras providências.

Dispõe sobre criação de Ponto de Táxi.

“Dispõe sobre a instituição do “DIA MUNICICPAL DO CÍRCULO DE ORAÇÃO”, e dá outras providências”.

Altera o Art. 42 e cria a Alínea “m” ao Inciso XIII do Art. 31 e o Art. 63-A e 63-B, da Resolução nº 05, de 16 de novembro de 2006.

Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita a implantação de uma central de monitoramento por câmeras de segurança nos prédios públicos
municipais, em especial nas repartições que abrigam serviços essenciais à população e áreas com maior vulnerabilidade à criminalidade.

Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita a criação de um anexo ao Paço Municipal Osvaldo José Vieira, destinado à exposição de placas
comemorativas com a biografia de personalidades que desempenharam papéis de destaque na construção da história cultural e social de nosso Município.

Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita a criação de um memorial com fixação de placas no Cemitério São José junto ao cruzeiro ali existente,
com o objetivo de homenagear as vítimas da COVID-19 em nosso município e, ao mesmo tempo, preservar a memória desses cidadãos que, infelizmente, perderam suas vidas em razão da pandemia que assolou o mundo.

Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita a aquisição e instalação de ar condicionado em todas as salas de aula da Escola Municipal Cívico-Militarizada Mariano de Santos Olombrada.