Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: DALVINA IZABEL
Protocolo: 486
Turno: -
Texto original
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“Declara de utilidade pública o Clube de Carros Antigos de Caçu – “CCAC” e dá outras providências”. - - SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: ORLANDO OLIVEIRA
Protocolo: 451
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública a Associação Dos Produtores Rurais do Sapé e Lagoinha – “ASPRULAGO” e dá outras providências - - SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Aprovada por unanimidade |