Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: ORLANDO OLIVEIRA
Protocolo: 461
Turno: -
Texto original
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“Dá nome de “Professora Leda de Sousa Silveira” à Viela “D”, desta Cidade, e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: LAURECI LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dá nome de “Antônio Nunes Ferreira” à Rua“B” do Loteamento Juarez Gama da Silva, desta Cidade, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: LAURECI LIMA
Protocolo: 463
Turno: -
Texto original
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“Dá nome de “Auro Barbosa de Freitas” à Rua“C” do Loteamento Juarez Gama da Silva, desta Cidade, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: ZILDERLEI NUNES
Protocolo: 481
Turno: -
Texto original
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Susta os efeitos do Decreto Municipal nº 212/24, de 07 de outubro de 2024, que “Dispõe sobre declaração de bens móveis inservíveis para a
administração para efeito de alienação, por venda, através de leilão e autoriza a respectiva baixa dos registros analíticos e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |