SAPL - Câmara Municipal de Caçu-GO

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1190 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 27, de 20 de abril de 2022 Ementa: Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Caçu, no dia 22 de abril de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 11 de abril de 2022 Ementa: Estabelece Ponto facultativo na Câmara Municipal de Caçu, nos dias 13 e 14 de abril de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 02 de março de 2022 Ementa: Dispõe sobre Mudança de Referência ao servidor da Câmara Municipal de Caçu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 02 de março de 2022 Ementa: Dispõe sobre Mudança de Referência a servidora da Câmara Municipal de Caçu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 02 de março de 2022 Ementa: Dispõe sobre mudança de Referência a servidora da Câmara Municipal de Caçu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 24 de fevereiro de 2022 Ementa: Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Caçu Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 21 de janeiro de 2022 Ementa: Dispõe sobre a Revisão Salarial dos Servidores Públicos Comissionados do Poder Legislativo de Caçu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 21 de janeiro de 2022 Ementa: Dispõe sobre a Revisão Salarial dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Legislativo de Caçu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 13 de janeiro de 2022 Ementa: Institui o Calendário 2022 de pagamento dos Servidores Públicos e Vereadores no âmbito do Poder Legislativo de Caçu e contém outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 10 de janeiro de 2022 Ementa: Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 10 de janeiro de 2022 Ementa: Dispõe sobre concessão de gratificação ao Servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 10 de janeiro de 2022 Ementa: Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 10 de janeiro de 2022 Ementa: Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 03 de janeiro de 2022 Ementa: Nomeia Comissão de Contratação e Agente de Contratação para atuar perante a Câmara Municipal de Caçu-GO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 03 de janeiro de 2022 Ementa: Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeira e respectiva equipe de apoio perante a Câmara Municipal de Caçu-GO, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 03 de janeiro de 2022 Ementa: Institui o Calendário Oficial das Sessões Ordinárias para o ano de 2022 da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 03 de janeiro de 2022 Ementa: Dispõe sobre nomeação de Servidora responsável pelo Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 03 de janeiro de 2022 Ementa: Dispõe sobre designação de Servidora como responsável junto ao PASSAPORTE, para envio de dados ao TCM/GO, via plataforma COLARE, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 03 de janeiro de 2022 Ementa: Dispõe sobre os responsáveis pelas movimentações financeiras do Poder Legislativo de Caçu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 03 de janeiro de 2022 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 03 de janeiro de 2022 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 03 de janeiro de 2022 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidora para o cargo em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 03 de janeiro de 2022 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 03 de janeiro de 2022 Ementa: Designa servidora efetiva no cargo de Auxiliar Administrativo V, para responder pelo cargo de Secretária da Câmara Municipal de Caçu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 03 de janeiro de 2022 Ementa: Nomeia servidor para atuar como membro-responsável no Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Caçu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 03 de janeiro de 2022 Ementa: Designa servidora efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para realizar trabalhos especiais Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 03 de janeiro de 2022 Ementa: Designa servidora efetiva no cago de Recepcionista IV, para responder pelo cargo de Tesoureira da Câmara Municipal de Caçu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 58, de 31 de dezembro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 57, de 14 de dezembro de 2021 Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRª SILVÂNIA SOUSA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 56, de 09 de dezembro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE RECESSO DE FINAL DE ANO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 55, de 19 de novembro de 2021 Ementa: DESIGNA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO PARA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 54, de 10 de novembro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICIAÇÃO A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 53, de 10 de novembro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 52, de 27 de outubro de 2021 Ementa: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU NOS DIAS 28 E 29 DE OUTUBRO E 01 DE NOVEMBRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 51, de 11 de outubro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 50, de 11 de outubro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 49, de 08 de outubro de 2021 Ementa: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 48, de 01 de outubro de 2021 Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRª SILVÂNIA SOUSA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 47, de 13 de setembro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 46, de 13 de setembro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 45, de 13 de setembro de 2021 Ementa: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 44, de 03 de setembro de 2021 Ementa: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU NO DIA 06 DE SETENBRO DE 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 43, de 02 de julho de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O RECESSO LEGISLATIVO DO MÊS DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 42, de 31 de maio de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 25 de maio de 2021 Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER NO PODER LEGISLATIVO PELO FALECIMENTO DO SERNHOR RUI ALVES MARTINS, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAÇU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 06 de maio de 2021 Ementa: DETERMINA QUE A CPLA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E AVALIAÇÃO PROMOVA OS ATOS NECESSÁRIOS À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL CAÇU/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de 06 de maio de 2021 Ementa: DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 06 de maio de 2021 Ementa: CRIA A COMISSÃO ESPECIAL FORMADA POR DUAS SERVIDORAS EFETIVAS E UM VEREADOR COM A FINALIDADE DE REALIZAR ESTUDOS E APRESENTAR PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS E DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 05 de maio de 2021 Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL EM CAÇU PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO SEVERINO DA SILVA, EX-VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 01 de abril de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADES A SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1190 normas.