SAPL - Câmara Municipal de Caçu-GO

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 74, de 18 de abril de 2023 Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial a servidora municipal que especifica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 73, de 17 de abril de 2023 Ementa: Nomeia servidora como gestora de contratos da Câmara Municipal de Caçu GO, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 72, de 17 de abril de 2023 Ementa: Nomeia Comissão de Contratação e Agente de Contratação para atuar perante a Câmara Municipal de Caçu GO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 13, de 11 de janeiro de 2024
Portaria nº 71, de 17 de abril de 2023 Ementa: Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeira e respectiva Equipe de Apoio, perante a Câmara Municipal de Caçu GO, e dá outras providências. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 13, de 11 de janeiro de 2024
Portaria nº 70, de 14 de abril de 2023 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidora, aprovada em concurso público, para a Câmara Municipal de Caçu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 69, de 13 de abril de 2023 Ementa: Nomeia Comissão Mista para a realização de estudos de minuta de Projeto de Lei para manutenção das estradas rurais do Município de Caçu-GO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 68, de 10 de abril de 2023 Ementa: Decreta luto oficial em Caçu pelo falecimento do Senhor Divino José de Macedo, ex-vereador da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 67, de 05 de abril de 2023 Órgão: SECRETARIA GERAL - SGERAL Ementa: Dispõe sobre revogação da Portaria nº 63/2023, que nomeia servidor para o cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 66, de 04 de abril de 2023 Ementa: Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Caçu, no dia 06 de abril de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 65, de 04 de abril de 2023 Ementa: Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeira e respectiva Equipe de Apoio, perante a Câmara Municipal de Caçu GO e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 64, de 04 de abril de 2023 Ementa: Nomeia Comissão de Contratação e Agente de Contratação para atuar perante a Câmara Municipal de Caçu-GO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 63, de 28 de março de 2023 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor, aprovado em concurso público, para a Câmara Municipal de Caçu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 62, de 28 de março de 2023 Ementa: Dispõe sobre a retificação de data do Edital nº 003/2023, de Convocação do Concurso Público nº 001/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 61, de 20 de março de 2023 Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial a servidora municipal que especifica, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 60, de 20 de março de 2023 Ementa: Dispõe sobre a designação para exercício de função especial pela servidora municipal que específica, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 59, de 20 de março de 2023 Ementa: Dispõe sobre a designação para exercício de função especial pela servidora municipal que especifica, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 58, de 06 de março de 2023 Ementa: Revoga a Portaria nº 24/2023, que nomeia Edson Ribeiro Junqueira Alves para o cargo de vigilante e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 57, de 01 de março de 2023 Ementa: Concede vantagem de função gratificada ao servidor municipal que especifica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 56, de 01 de março de 2023 Ementa: Concede vantagem de função gratificada a servidora municipal que especifica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 55, de 01 de março de 2023 Ementa: Concede vantagem de função gratificada a servidora municipal que especifica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 54, de 23 de fevereiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial ao Servidor Efetivo municipal que especifica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 53, de 23 de fevereiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial ao Servidor Efetivo municipal que especifica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 52, de 23 de fevereiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial ao Servidor Efetivo municipal que especifica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 51, de 23 de fevereiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial ao Servidor Efetivo municipal que especifica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 50, de 23 de fevereiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a concessão de adicional noturno a Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 49, de 23 de fevereiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial ao Servidor Efetivo municipal que especifica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 48, de 23 de fevereiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade a Servidoras da Câmara Municipal, que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 47, de 23 de fevereiro de 2023 Ementa: Nomeia membros da Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Caçu GO e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 46, de 17 de fevereiro de 2023 Ementa: Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Caçu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 45, de 14 de fevereiro de 2023 Ementa: Nomeia Comissão para realização de estudos para a criação do Projeto "Câmara Sem Papel" do Poder Legislativo e dá outras providências. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 12, de 11 de janeiro de 2024
Portaria nº 44, de 10 de fevereiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a Revisão Salarial dos Servidores Públicos Comissionados do Poder Legislativo de Caçu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 43, de 10 de fevereiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a Revisão Salarial dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Legislativo de Caçu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 42, de 08 de fevereiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo de Assessor Parlamentar em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 07 de fevereiro de 2023 Ementa: Nomeia Comissão de Contratação e Agente de Contratação para atuar perante a Câmara Municipal de Caçu GO, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 07 de fevereiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo de Assessora Parlamentar em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de 02 de fevereiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo de Diretora de Gabinete, cargo em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 119, de 29 de dezembro de 2023
Portaria nº 38, de 01 de fevereiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo de Assessora Parlamentar em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 01 de fevereiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo de Assessor Parlamentar em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 01 de fevereiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo de Assessor Parlamentar em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 01 de fevereiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo de Secretária Legislativa em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 01 de fevereiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo de Diretor Artístico em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 01 de fevereiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo de Assessor de Comunicação em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 01 de fevereiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo de Secretaria de Gestão Contábil e Financeiro em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 01 de fevereiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Servidora para Diretora de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 01 de fevereiro de 2023 Ementa: Designa servidora efetiva no cargo de Auxiliar Administrativo V para responder pelo cargo de Secretária Geral da Câmara Municipal de Caçu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 01 de fevereiro de 2023 Ementa: Nomeia Servidor para atuar como Secretário de Controle Interno da Câmara Municipal de Caçu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 01 de fevereiro de 2023 Ementa: Designa servidora efetiva no cargo de Recepcionista IV para responder pelo cargo de Diretora de Finanças da Câmara Municipal de Caçu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 20 de janeiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor, aprovado em concurso público, para a Câmara Municipal de Caçu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 20 de janeiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor, aprovado em concurso público, para a Câmara Municipal de Caçu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 20 de janeiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor, aprovado em concurso público, para a Câmara Municipal de Caçu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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