SAPL - Câmara Municipal de Caçu-GO

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 5, de 03 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Servidora para Diretora de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 03 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo de Assessor Parlamentar em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 03 de janeiro de 2024 Ementa: Institui o Calendário Oficial das Sessões Ordinárias para o ano de 2024 da Câmara Municipal de Caçu-GO, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 02 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo de Diretoria de Gabinete, cargo em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outros providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 119, de 29 de dezembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a revogação das portarias que especifica. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 6, de 02 de janeiro de 2023 Revoga integralmente o(a) Portaria nº 39, de 02 de fevereiro de 2023 Revoga integralmente o(a) Portaria nº 92, de 03 de julho de 2023
Portaria nº 118, de 21 de dezembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 117, de 19 de dezembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre horário de funcionamento da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 116, de 15 de dezembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre período de recesso de final de ano da Câmara Municipal de Caçu/GO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 115, de 14 de novembro de 2023 Ementa: Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Caçu nos dias 16 e 17 de novembro de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 114, de 31 de outubro de 2023 Ementa: Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 113, de 30 de outubro de 2023 Ementa: Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Caçu, no dia 03 de novembro de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 112, de 19 de outubro de 2023 Ementa: Concede vantagens a servidora municipal que especifica, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 111, de 16 de outubro de 2023 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor, aprovado em concurso público, para a Câmara Municipal de Caçu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 110, de 10 de outubro de 2023 Ementa: Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Caçu, no dia 13 de outubro de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 109, de 15 de setembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 108, de 11 de setembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo de Assessor Parlamentar em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 107, de 04 de setembro de 2023 Ementa: Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Caçu, no dia 08 de setembro de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 106, de 22 de agosto de 2023 Ementa: Nomeia servidor como Fiscal do Contrato n° 22/2023 da Câmara Municipal de Caçu GO e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 105, de 21 de agosto de 2023 Ementa: Dispõe sobre o local de realização das Sessões da Câmara Municipal de Caçu/GO, enquanto perdurar a reforma do Plenário/Auditório e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 104, de 08 de agosto de 2023 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo de Assessor Parlamentar em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 103, de 03 de agosto de 2023 Ementa: Estabelece horário de expediente no dia 04 de agosto de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 102, de 03 de agosto de 2023 Ementa: Estabelece horário de expediente no dia 04 de agosto de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 101, de 02 de agosto de 2023 Ementa: Altera a Portaria nº 11 de 04 de janeiro de 2023 que instituiu o Calendário Oficial das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Caçu, para o ano de 2023, e dá outras providências. Texto Original	Altera Parcialmente o(a) Portaria nº 11, de 04 de janeiro de 2023
Portaria nº 100, de 01 de agosto de 2023 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo de Assessora Parlamentar, em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 99, de 31 de julho de 2023 Ementa: Dispõe sobre a concessão de afastamento do cargo de Vereador, por interesse particular, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 96, de 30 de julho de 2023 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 98, de 26 de julho de 2023 Ementa: Dispõe sobre a designação de responsável pelo tratamento de dados no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 97, de 19 de julho de 2023 Ementa: Nomeia servidora como Fiscal do Contrato nº 21/2023 da Câmara Municipal de Caçu GO e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 95, de 03 de julho de 2023 Ementa: Dispõe sobre concessão de adicional noturno ao Servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 94, de 03 de julho de 2023 Ementa: Dispõe sobre concessão de adicional de periculosidade ao Servidor da Câmara Municipal de Caçu, que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 93, de 03 de julho de 2023 Ementa: Concede vantagens ao servidor municipal que especifica, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 92, de 03 de julho de 2023 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo de Assessora Parlamentar, em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 119, de 29 de dezembro de 2023
Portaria nº 91, de 30 de junho de 2023 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 90, de 28 de junho de 2023 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em concurso público, para a Câmara Municipal de Caçu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 89, de 12 de junho de 2023 Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial a servidora municipal que especifica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 88, de 12 de junho de 2023 Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial a servidora municipal que especifica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 87, de 12 de junho de 2023 Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial a servidora municipal que especifica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 86, de 12 de junho de 2023 Ementa: Nomeia servidor como Fiscal do Contrato nº 21/2023 da Câmara Municipal de Caçu GO, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 85, de 12 de junho de 2023 Ementa: Nomeia servidor para fiscalizar o Contrato nº 20/2023 da Câmara Municipal de Caçu-GO e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 84, de 07 de junho de 2023 Ementa: Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Caçu, no dia 09 de junho de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 83, de 06 de junho de 2023 Ementa: Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Caçu/GO, durante o recesso do mês de julho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 82, de 20 de maio de 2023 Ementa: Dispõe sobre concessão de adicional de periculosidade a Servidora da Câmara Municipal de Caçu, que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 81, de 19 de maio de 2023 Ementa: Institui o Calendário 2023 de pagamento dos Servidores Públicos e Vereadores no âmbito do Poder Legislativo de Caçu e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 80, de 12 de maio de 2023 Ementa: Dispõe sobre concessão de licença para trato de interesses particulares a servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 79, de 18 de abril de 2023 Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial a servidora municipal que especifica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 78, de 18 de abril de 2023 Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial a servidora municipal que especifica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 77, de 18 de abril de 2023 Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial a servidora municipal que especifica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 76, de 18 de abril de 2023 Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial ao Servidor Efetivo municipal que especifica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 75, de 18 de abril de 2023 Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial ao servidor municipal que especifica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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