SAPL - Câmara Municipal de Caçu-GO

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 55, de 27 de maio de 2024 Ementa: Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Caçu pelo falecimento de Wilker Paniago, pai do Assessor Parlamentar Hallyson Hedhen Resende Paniago. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 54, de 23 de maio de 2024 Ementa: Nomeia Agente de Contratação para atuar perante a Câmara Municipal de Caçu GO, nos termos da Lei n° 14.133/2021, durante período determinado, e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 53, de 23 de maio de 2024 Ementa: Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Caçu no dia 31 de maio de 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 52, de 21 de maio de 2024 Ementa: Nomeia servidor como Fiscal do Contrato nº 18/2024 da Câmara Municipal de Caçu-GO e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 51, de 21 de maio de 2024 Ementa: Nomeia servidor como Fiscal do Contrato nº 17/2024 da Câmara Municipal de Caçu-GO e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 50, de 21 de maio de 2024 Ementa: Nomeia servidor como Fiscal do Contrato nº 16/2024 da Câmara Municipal de Caçu-GO e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 49, de 21 de maio de 2024 Ementa: Nomeia servidor como Fiscal do Contrato nº 15/2024 da Câmara Municipal de Caçu-GO e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 48, de 21 de maio de 2024 Ementa: Nomeia servidora como Fiscal do Contrato nº 22/2024 da Câmara Municipal de Caçu-GO e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 47, de 21 de maio de 2024 Ementa: Nomeia servidora como Fiscal do Contrato nº 21/2024 da Câmara Municipal de Caçu GO e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 46, de 21 de maio de 2024 Ementa: Nomeia servidora como Fiscal do Contrato nº 20/2024 da Câmara Municipal de Caçu-GO e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 45, de 21 de maio de 2024 Ementa: Nomeia servidora como Fiscal do Contrato nº 19/2024 da Câmara Municipal de Caçu-GO e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 44, de 06 de maio de 2024 Ementa: Nomeia Agente de Contratação para atuar perante a Câmara Municipal de Caçu GO, nos termos da Lei n° 14.133/2021, durante período determinado, e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 43, de 19 de abril de 2024 Ementa: Concede vantagens ao servidor municipal que especifica, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 42, de 01 de abril de 2024 Ementa: Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Caçu pelo falecimento do Reverendíssimo Pe. Adilson Machado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 26 de março de 2024 Ementa: Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Caçu, nos dias 28 e 29 de março de 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 11 de março de 2024 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo de Assessora Parlamentar em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de 11 de março de 2024 Ementa: Dispõe sobre a extinção do mandato de Suplente de Vereador em razão de recondução de Vereador para o cargo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 11 de março de 2024 Ementa: Dispõe sobre a recondução do Sr. Alex Parreira Borges para o cargo de Vereador e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 09 de fevereiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial a servidor municipal que especifica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 09 de fevereiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial a servidor municipal que especifica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 09 de fevereiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial a servidor municipal que especifica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 09 de fevereiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial a servidor municipal que especifica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 09 de fevereiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial a servidor municipal que especifica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 09 de fevereiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial a servidor municipal que especifica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 09 de fevereiro de 2024 Ementa: Nomeia Comissão para a realização de Estudos Técnicos Preliminares e Termos Referenciais e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 29 de janeiro de 2024 Ementa: Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Caçu, nos dias 12 e 14 de fevereiro de 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 22 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a concessão de afastamento de Vereador em razão de nomeação para cargo de secretário e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 19 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a Revisão Salarial dos Vereadores do Poder Legislativo de Caçu Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 19 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a Revisão Salarial dos Servidores Públicos Comissionados do Poder Legislativo de Caçu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 19 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a Revisão Salarial dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Legislativo de Caçu Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 19 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 19 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo de Assessor Especial de Gabinete, cargo em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 19 de janeiro de 2024 Ementa: Concede vantagens a servidora municipal que especifica, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 19 de janeiro de 2024 Ementa: Concede vantagens a servidora municipal que especifica, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 19 de janeiro de 2024 Ementa: Concede vantagens ao servidor municipal que especifica, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 12 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial ao Servidor Efetivo municipal que especifica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 12 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial a servidora municipal que especifica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 12 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial ao servidor municipal que especifica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 12 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial a servidora municipal que especifica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 12 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial ao servidor municipal que especifica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 12 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial a servidora municipal que especifica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 12 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial a servidora municipal que especifica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 11 de janeiro de 2024 Ementa: Nomeia Comissão de Contratação e Agente de Contratação para atuar perante a Câmara Municipal de Caçu GO, nos termos da Lei n° 14.133/2021, e dá outras providencias. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 71, de 17 de abril de 2023 Revoga integralmente o(a) Portaria nº 72, de 17 de abril de 2023
Portaria nº 12, de 11 de janeiro de 2024 Ementa: Nomeia Comissão para a realização de estudos para a criação do projeto “Câmara Sem Papel” e dá outras providencias. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 45, de 14 de fevereiro de 2023
Portaria nº 11, de 11 de janeiro de 2024 Ementa: “Dispõe sobre concessão e gozo de férias dos servidores da Câmara Municipal de Caçu”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 03 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre designação de Servidora como responsável junto ao PASSAPORTE, para envio de dados ao TCM/GO, via plataforma COLARE, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 03 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre os responsáveis pelas movimentações financeiras do Poder Legislativo de Caçu, exercício 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 03 de janeiro de 2024 Ementa: Designa servidora efetiva no cargo de Auxiliar Administrativo V, para responder pelo cargo de Secretária Geral da Câmara Municipal de Caçu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 03 de janeiro de 2024 Ementa: Nomeia Servidor para atuar como Secretário de Controle Interno da Câmara Municipal de Caçu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 03 de janeiro de 2024 Ementa: Designa servidora efetiva no cargo de Recepcionista IV, para responder pelo cargo de Diretora de Finanças da Câmara Municipal de Caçu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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