SAPL - Câmara Municipal de Caçu-GO

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 6, de 24 de fevereiro de 1994 Ementa: O presidente da Câmara Municipal de Caçu, na forma da lei e ,etc . . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 13 de janeiro de 1994 Ementa: "Dispõe sobre calendário de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 30 de novembro de 1993 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, ESTADO DE GOIÁS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 37 DO REGIMENRO INTERNO, ESPECIALMENTE O INCISO XXX, E... Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 09 de novembro de 1993 Ementa: "Dispõe sobre concessão de licença a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências " . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 19 de outubro de 1993 Ementa: "Dispõe sobre calendário de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências " . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 07 de outubro de 1993 Ementa: Dispõe sobre pagamentos de remuneração de Vereadores e vencimentos de servidores. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 01 de setembro de 1993 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal de Caçu e da outras providencias . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 23 de março de 1993 Ementa: Constitui, conforme o disposto no Requerimento n9 56/93, uma Comissão Parlamentar de imquerito CP I . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 12 de março de 1993 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 19 de fevereiro de 1993 Ementa: Dispõe sobre concessão de licença a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 04 de janeiro de 1993 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidora da Câmara Municipal de Caçu e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 04 de janeiro de 1993 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 04 de janeiro de 1993 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 04 de janeiro de 1993 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidora da Câmara Municipal de Caçu e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 04 de janeiro de 1993 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidora da Câmara Municipal de Caçu e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 31 de dezembro de 1992 Ementa: DISPOE SONRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 10 de julho de 1992 Ementa: Dispõe sobre concessão de licença a Servidora da Câmara Municipal e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 13 de maio de 1992 Ementa: Constitui, conforme o disposto no Requerimento nº L3/92, uma Comissão Especial de Inquérito-CEI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 46, de 03 de dezembro de 1991 Ementa: OI PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CAÇU, ESTADO DE GOIÁS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E... Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 10 de junho de 1991 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidora da Câmara Municipal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 07 de maio de 1991 Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, ESTADO DE GOIÁS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS... Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 08 de abril de 1991 Ementa: Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de sessão e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 05 de abril de 1991 Ementa: ' Dispõe sobre exoneração de Coordenadora de Seção e dá outras providências correlatas' . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 13 de fevereiro de 1991 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidora da Câmara Municipal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 08 de fevereiro de 1991 Ementa: Dispõe sobre concessão de licença a servidora da Câmara Municipal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 14 de janeiro de 1991 Ementa: "Dispõe sobre nomeação de Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 10 de janeiro de 1991 Ementa: O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CAÇU, ESTADO DE GOIÁS, USANDO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS... Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 08 de janeiro de 1991 Ementa: O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CAÇU, ESTADO DE GOIÁS, USANDO DAS SUA ATRIBUIÇÕES LEGAIS... Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 14 de dezembro de 1990 Ementa: O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CAÇU DO ESTADO DE GOIÁS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS... Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 12 de outubro de 1990 Ementa: "Dispõe sobre nomeação de Serventuária e dá providências e correlatas " . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24A, de 05 de outubro de 1990 Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVENTUÁRIA E DÀ PROVIDENCIAS CORRELATAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 30 de agosto de 1990 Ementa: O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CAÇU, ESTADO DE GOIÁS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS... Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8A, de 05 de março de 1990 Ementa: 0 Presidente da Câmara Municipal de Caçu, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das disposições do Decreto-lei nº 2.108/96 e Lei Estadual nº 10.4L2/8?, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 20 de fevereiro de 1990 Ementa: O PRESIDENTE DA CAMARA DE CAÕ ESTADO DE GOIÁS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS... Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 03 de janeiro de 1989 Ementa: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVENTUÁRIA E DÀ PROVIDENCIAS CORRELATAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 03 de janeiro de 1989 Ementa: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SCRETÁRIA E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 03 de janeiro de 1989 Ementa: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE TESOUREIRO E DÀ OUTRAS PTOVIDENCIAS CORRELATAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 01 de fevereiro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVENTUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 01 de fevereiro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 01 de fevereiro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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