SAPL - Câmara Municipal de Caçu-GO

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 28, de 21 de janeiro de 2025 Ementa: Concede vantagem em decorrência da designação de função gratificada aos servidores que especifica, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 16 de janeiro de 2025 Ementa: Designa servidor efetivo a função gratificada em razão de licença de servidor que especifica, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 14 de janeiro de 2025 Ementa: Designa servidora efetiva no cargo de Assistente de Comunicação para exercício da função de Responsável pelo Patrimônio da Câmara Municipal de Caçu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 13 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia servidor(a) em cargo em comissão que especifica, e dá outras providências. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 34, de 29 de janeiro de 2025
Portaria nº 24, de 07 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia Comissão para a realização de estudos para alteração do Regimento Interno do Poder Legislativo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 07 de janeiro de 2025 Ementa: Institui o Calendário Oficial das Sessões Ordinárias para o ano de 2025 da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Portaria nº 49, de 25 de março de 2025
Portaria nº 22, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: Designa servidor efetivo a função gratificada de Agente de Contratação e Pregoeiro e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: Designa servidora ao exercício da função de responsável pela aba PASSAPORTE, via plataforma COLARE, para envio de dados ao TCM-GO, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: “Nomeia servidor(a) em cargo em comissão que especifica, e dá outras providências” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia servidor(a) para cargo em comissão que especifica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia Servidor(a) em cargo em comissão que especifica, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia servidor(a) para cargo em comissão que especifica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia servidor(a) para cargo em comissão que especifica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia servidor(a) para cargo em comissão que especifica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia servidor(a) para cargo em comissão que especifica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia Servidor em cargo em comissão que especifica, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia servidor para cargo em comissão que especifica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia Servidor em cargo em comissão que especifica e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre os responsáveis pelas movimentações financeiras do Poder Legislativo de Caçu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Caçu, no dia 03 de janeiro de 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo de Diretor Artístico em comissão da Câmara Municipal de Caçu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo de Secretária Legislativa em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo de Assessor de Comunicação em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: Nomeia servidor para atuar como Secretário de Controle Interno da Câmara Municipal de Caçu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: Designa servidora efetiva no cargo de Auxiliar Administrativo V, para responder pelo cargo de Secretária Geral da Câmara Municipal de Caçu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Servidora para Diretora de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: Designa servidora efetiva no cargo de Recepcionista IV, para responder pelo cargo de Diretora de Finanças da Câmara Municipal de Caçu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 77, de 19 de dezembro de 2024 Ementa: Dispõe sobre o término do mandato dos vereadores e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 76, de 19 de dezembro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a revogação das portarias que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 75, de 17 de dezembro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público nº 001/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 74, de 17 de dezembro de 2024 Ementa: Dispõe sobre período de recesso de final de ano no âmbito do Poder Legislativo de Caçu/GO, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 73, de 16 de dezembro de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR LAURECI ALVES DE LIMA DEVIDO AO SEU FALECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 72, de 12 de dezembro de 2024 Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL EM CAÇU PELO FALECIMENTO DO SENHOR LAURECI ALVES DE LIMA, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 71, de 27 de novembro de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL NOTURNO AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 70, de 27 de novembro de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 69, de 13 de novembro de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO VEREADOR LAURECI ALVES DE LIMA POR MOTIVO DE DOENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 68, de 05 de novembro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a instituição da Comissão de Transição de Governo no âmbito do Poder Legislativo de Caçu e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 67, de 01 de novembro de 2024 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em concurso público, para a Câmara Municipal de Caçu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 66, de 24 de outubro de 2024 Ementa: Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Caçu, no dia 28 de outubro de 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 65, de 16 de outubro de 2024 Ementa: “Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo de Assessor Parlamentar em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 64, de 16 de outubro de 2024 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 63, de 16 de outubro de 2024 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo de Assessoria Parlamentar em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 62, de 24 de setembro de 2024 Ementa: Altera a Portaria nº 03 de 03 de janeiro de 2024, que institui o Calendário Oficial das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Caçu, para o ano de 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 61, de 08 de julho de 2024 Ementa: Dispõe sobre o afastamento de servidor municipal pré-candidato a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 6 de outubro de 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 60, de 08 de julho de 2024 Ementa: Dispõe sobre funcionamento administrativo da Câmara Municipal de Caçu para o mês de julho e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 59, de 05 de julho de 2024 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 58, de 02 de julho de 2024 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo de Assessor Parlamentar em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 57, de 26 de junho de 2024 Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidores da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 56, de 19 de junho de 2024 Ementa: Concede vantagens a servidora municipal que especifica e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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