Pesquisar Matéria Legislativa

Altera disposições da Lei Municipal. nº 1301, de 02 de abril de 2002, e respectivas alterações, e dá outras providências .

Autoriza a celebração de convênio com Instituto de Assistência dos Servidores Públicos IPASGO para fins de assistência a saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a alíquota patronal de contribuição previdenciária e o financiamento do déficit atuarial.

Dispõe sobre desmembramentos de lotes na cidade de Caçu, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2116/2017 que dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2018/2021.

Estima a receita e fixa despesa do município para o exercício de 2019.

Dispõe sobre doação, autorização de uso, permissão de uso, concessão de uso, concessão de direito real de uso, cessão de uso, dação em pagamento, reserva, pré-reserva e permuta de bens imóveis públicos no município de Caçu e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Igreja Presbiteriana de Caçu e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caçu e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira ao Grêmio Desportivo Caçuense e dá outras providências.

Dispõe sobre criação de Ponto de Táxi.

Dispõe sobre autorização para isenção de multa e parcelamento dos débitos vencidos junto ao município de Caçu e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à APAE de Caçu/GO e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover ajuda financeira à Associação dos Produtores Rurais do Sapé e Lagoinha APRUSLAGO e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à Associação Comercial e Industrial de Caçu de Caçu/GO e dá outras providências.

Altera o artigo. 7º da Lei nº 2122/2017 e dá outras providências.

Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica.

Institui programa habitacional do município de Caçu/GO, no âmbito do programa minha casa minha vida/entidades, com recursos do FDS, revoga as disposições contrárias, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Brenda Lorrana Vieira Lima, estudante de engenharia civil, única representante de Goiás para participar do XXXIX Ibero - Latin American Congress on Computacional Methods in Engineering CILAMCE 2018.

Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública da cidade de Caçu e dá outras providências..

Altera os §§ 2°e 3° do Art 2°, os incisos II, III, VII, X, do Art 4°, Art 9° e $ único do Art 11, da Lei Municipal n° 1390/04, de 14 de junho de 2004 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à Associação Arraial dos Amigos de Caçu/GO e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira de alcance cultural e lazer e dá outras providências.

Desafeta e incorpora área de domínio público aos bens dominicais e autoriza o Poder Executivo Municipal a reverter aos proprietários anteriores o imóvel que especifica e dá outras providências.

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Caçu e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à ONG SOS 4 PATAS desta cidade, e dá outras providência.

Altera a Lei Municipal nº 2171/18, de 14 de novembro de 2018 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar ajuda financeira ao CEREA-Centro de Recuperação do Alcoólatra e dá outras providências.

Altera a denominação da Rua Professora Neida Divina de Oliveira do Conjunto Habitacional Arco Iris.

Dispõe sobre autorização para receber em doação de bens móveis e imóveis constitutivos do terminal rodoviário de passageiros e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Associação Caçuense de Handebol - ASCAH e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira ao Colégio Dr. Pedro Ludovico Teixeira e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover contratação de empresas comerciais e/ou industriais, prestadoras de serviços, na área administrativa, incluindo a saúde, assessoria jurídica contábil, bem assim a firmar convênios com entidades e organizações assistenciais, sem fins lucrativos, autorizar cessão, concessão, permissão e autorização de uso de bem imóvel ou bem público, termo de reserva e contrato de doação de lotes urbanos e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para firmar convênio com a Associação Comunitária e Cultural de Caçu no exercício de 2018.

Regulamenta o acesso de Vereadores e Prestadores de Serviços contratados à sede da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Resolução nº 04/99 de 09 de dezembro de 1999, e dá outras providências.

Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI com a finalidade de investigar possíveis irregularidades apontadas no Requerimento. nº 36/2018 de 05 de novembro de 2018.

Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caçu para o ano de 2019.

Institui mão de tráfego único na Rua José Reinaldo Vieira na cidade de Caçu/GO, e dá outras providências.

Acrescenta o inciso X, ao Artigo 19, da Lei Orgânica do Município de Caçu, Estado de Goiás.

Dá nova redação ao inciso VII. do Artigo. 36, da Lei Orgânica do Município de Caçu, Estado de Goiás.

Solicita a contratação de Fisioterapeutas para atuarem na Unidade de Saúde da nossa cidade.

Requer a doação de terreno no Setor Industrial para instalação de empresa (Milton Roque Nogueira).

Solicita que seja feita a sinalização horizontal e vertical das ruas e avenidas do Setor Santa Luzia.

Solicita a construção de dois quebra-molas na Av. Ildefonso Carneiro, nas proximidades da Praça Ambrósia Nunes Guimarães, no Setor Arco Iris.

Solicita conceder aumento no valor das diárias dos motorista de Poder Executivo.

Solicita desmembramento e loteamento da área municipal do antigo PETI, para serem doados lotes e construído prédio do SCFV.

Requer instalação de bancos e arborização na parte externa da UBS Sebastião Guimarães-Tião Dentista.

Solicita aquisição e instalação de aparelho de Ar Condicionado para o CMEI Zilda Tomaz.

Requer aquisição de bancos para serem assentados na praça da Câmara Municipal.