Pesquisar Matéria Legislativa

Autoriza desincorporar bens móveis do patrimônio público municipal, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a desafetar área de propriedade do Município que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de lotes do Polo Empresarial através de 'Autorização Prévia', e dá outras providências .

Altera o art. 5º, §1º e os artigos 10 e 131, da Resolução nº 05, de 16 de novembro de 2006 e dá outras providências.

Dispõe sobre a transferência de bem móvel do patrimônio da Câmara Municipal de Caçu, para o Órgão Prefeitura Municipal de Caçu e dá outras providências.

Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caçu para o ano de 2016.

Acrescenta o Art. 100A, na Lei Orgânica do Município de Caçu, Estado de Goiás.

Altera o artigo 14 da Lei Orgânica do Município de Caçu e dá outras providências.

Requer a doação de terreno no Setor Industrial para construção da sede da Empresa L R Transporte e Locações.

Requer seja levantada áreas que já acomodaram Escolas Rurais, e estando essas ociosas e de propriedade do município se proceda devolução/doação.

Requer a construção de poço artesiano e reservatório para o prédio da Prefeitura Municipal.

Requer a adoção de medidas de prevenção de doenças para Servidores Públicos do Município.

Requer a construção do Museu Municipal.

Requer a doação de terreno no Setor Industrial para a construção da sede da Empresa de Transportes.

Requer implantação de atendimento médico no Posto de Saúde Central, uma vez no mês, durante o período noturno, exclusivamente para homens.

Requer doação de terreno para cidadãos que possuem condições financeiras próprias para construção.

Requer a concessão de isenção de IPTU para as entidades CDL e ACIC.

Solicita concessão de uso ou terceirização para gerenciamento e administração do Terminal Rodoviário do Município de Caçu.

Requer a colocação de ar condicionado no ônibus que transporta alunos para Quirinópolis, por se tratar de um ônibus adquirido em 2014.

Requer a construção de uma residência para Servidor Municipal .

Solicita a criação de condomínio, com doação de terrenos, aos Policiais Militares de Caçu/GO.

Requer a doação de lote para a pessoa que especifica.

Requer reativação da Marcenaria do Município de Caçu.

Requer doação para custeio de tratamento médico à Dagmar Batista de Jesus.

Requer a doação da área às margens da Avenida Ildefonso Carneiro, no Setor São José, para o Senhor José Mendes Pereira.

Requer a retirada das guarirobas da Praça do antigo Fórum para doação para a festa do Arraial dos Amigos.

Requer a reforma nas instalações do antigo prédio da Prefeitura.

Solicita doação de terreno no Setor Industrial, para construção da Sede da Empresa Marmoraria Caçu Ltda.

Requer a contratação de Pedreiro e Auxiliar de Pedreiro para serviços gerais no Cemitério Municipal.

Solicita realização de encontros mensais de Presidente e Diretoria dos Assentamentos com o Chefe do Poder Executivo e demais autoridades municipais.

Requer a construção de parques infantis com quadra de areia em todos os bairros de nossa cidade.

Requer a aquisição de Impressora de projetos tamanho plotter A1 e A0.

Solicita relatório financeiro dos recursos arrecadados com o corte dos Eucaliptos na GO-206.

Solicita que seja construído campo de futebol de areia no Setor Vale do Sol.

Requer a escrituração do terreno doado pela Prefeitura á pessoa de Maria Martins Lima.

Requer a doação de terreno para a Igreja Assembléia de Deus Fazendo Missão.

Requer a doação de área para construção da sede da a Igreja Assembleia de Deus Ministério Primitivo.

Requer estudo, elaboração e implantação de Legislação Sanitária para o Município de Caçu.

Requer a doação de área, no Setor Industrial, para a Empresa ART CALHA CAÇU.

Requer a doação de lote para a pessoa dque especifica.

Requer a doação de terreno para o casal que especifica.

Requer a instalação de uma academia ao ar livre na Praça da Prefeitura.

Solicita que seja impedido o trânsito de veículos no local da feira livre, realizada aos domingos, ressalvado o trânsito dos veículos dos moradores daquela localidade.

Requer a instalação de sanitários químicos próximo ao local da feira livre realizada aos domingos.

Solicita que seja doado um terreno para a construção da sede da CASSEM - Caçu Semeando Missões.

Solicita que sejam construídas calçadas e melhorias na Rua Joaquim Pereira de Castro.

Solicita que seja recapeada e sinalizada toda a extensão da Rua Paulo e Silva.

Solicita que seja elaborado um programa de aluguel social com intuito de atender as famílias que habitam em situação risco.

Solicita que sejam retiradas as grades de ferro (Alambrado) do Ginásio de Esportes, e que sejam colocadas espumas.

Requer construção de banheiros públicos na Praça da Prefeitura Municipal.