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Autoriza o poder executivo municipal a realizar contribuição financeira à pessoa física que indica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação para tratamento de saúde às pessoas físicas que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder executivo Municipal a fazer doação de bem imóvel dominial, através de escritura pública, à pessoa que se especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Associações Civis desta cidade, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Caçu - COMSEAC, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de bem imóvel dominial , através de escritura, pública, à pessoa que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal em Tempo Integral na cidade de Caçu/Go e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a fazer doação à pessoa que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à pessoa jurídica que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis em sorteios públicos, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1875/13, de 17 de outubro de 2007, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à pessoa física que indica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Diocese de Jataí - Paróquia Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer alienação, por doação, de parte ideal de imóvel, à pessoa que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira, a ceder veículos e maquinários ao Sindicato Rural de Caçu e a realizar o transporte de visitantes no entorno do perímetro urbano ao parque de exposição, para a realização do evento EXPOCAÇU 2015, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a desafetação de bem imóvel e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo Municipal celebrar convênio com IPASGO Saúde e conceder subsídio patronal de contribuições assistenciais, e dá outras providências.

Institui a Cavalgada da Independência no calendário oficial do Município e dá outras providências.

Autoriza a desincorporar bens móveis do Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1955/14, de 10 de novembro de 2014, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento pelas agências bancárias localizadas no munícipio de Caçu- Go, de cadeira de rodas. para serem utilizadas por clientes portadores de deficiência física, idosos e dá outras providências.

Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município de Caçu - GO, para o período de 2016 a 2017, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Caçu, para o exercício financeiro de 2016.

Institui meia-entrada para estudantes em locais e nas condições que menciona, sob pena de multa e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer alienação, por doação, de parte ideal de imóvel, à pessoa que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre desmembramentos de lotes urbanos na cidade de Caçu/Go, e dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de Caçu o Diploma de Ordem do Mérito, Governador Henrique Santillo, e dá outras providências.

Altera os artigos 69 e 96 da Lei Municipal nº 1176/98, e dá outras providências.

Dá nova redação ao §1º, do art. 1º, da Lei nº 1886/14, de 21 de janeiro de 2014, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à pessoa física que indica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de bem imóvel urbano, através de escritura pública às pessoas que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde Familiar e Saúde Bucal na cidade de Caçu/Go e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Escola Municipal de Tempo Integral na cidade de Caçu/Go e dá outras providências.

Dispõe sobre peso máximo tolerável do material escolar transportado pelo alunos da rede escolar pública e privada do município de Caçu/Go e dá outras providências.

Dispõe sobre obrigatoriedade agências bancárias que possuem portas com dispositivo de travamento eletrônico, manterem, na àrea que as antecedem, "Guarda-Volumes", no âmbito do município de Caçu e dá outras providências.

Institui prêmio 'Mulher Destaque' do Município de Caçu, e dá destaque outras providências.

Altera os artigos 69 e 96 da Lei Municipal nº 1176/98 e dá outras providências.

Cria cargos ao Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do município de Caçu/Go, altera a Lei Municipal nº 1301/02, de 02 de abril de 2002, e dá outras providências.

Altera o Anexo I e cria o Anexo V da Lei Municipal nº 1948/14, de 15 de outubro de 2014, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de bem imóvel urbano à pessoa que especifica, e dá outras providências.

Autoriza criação de Polo Empresarial, a sua denominação, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer alienação, por doação de parte ideal de imóvel urbano às pessoas que especifica, e dá outras providências.

Autoriza a isenção de multa, juros e correção monetária por parte do Poder Executivo Municipal no pagamento de débitos vencidos junto ao Município de Caçu/Go e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer alienação por doação, de imóvel urbano à pessoa que especifica e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1342/03, de 14 de junho de 2003, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal. nº 1342/03, de 14 de junho de 2003, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal. nº 485/87, de 08 de abril de 1987, e dá outras providências.

Cria o Programa 'Cartão Dignidade' no âmbito deste Município, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de bem imóvel urbano, através de escritura pública à pessoa que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal apermutar com Brás Antônio Ovídio, bens que especifica, e dá outras providências.