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PDL 1/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu, referente ao Exercício de 2011.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2015
Autor:
WAGNER TRINDADE
CELMA GOMES
ODÔNIO ANCELMO
ORLANDO OLIVEIRA
PEDRO VIEIRA
Texto Original
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PDL 2/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania ao Senhor Rui Alves Martins.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
Autor:
ANA CLÁUDIA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 31, de 14 de dezembro de 2015
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PDL 3/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania à Senhora Maria Celestre de Queluz Freitas.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
Autor:
ANA CLÁUDIA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 32, de 14 de dezembro de 2015
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PDL 4/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania à Senhora Erika Galdino Ferreira.
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:
ANTÔNIO SEVERINO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 16, de 14 de dezembro de 2015
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PDL 5/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania ao Senhor Divino Severino de Freitas.
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:
ANTÔNIO SEVERINO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 17, de 14 de dezembro de 2015
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PDL 6/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania ao Senhor Denivaldo Luiz da Silva.
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:
ANTÔNIO SEVERINO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 18, de 14 de dezembro de 2015
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PDL 7/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania ao Senhor Livercy Pinheiro Borges.
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:
ANTÔNIO SEVERINO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 19, de 14 de dezembro de 2015
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PDL 8/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania à Senhora Daniela Cristina Magossi Moreira.
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:
LAURECI LIMA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 21, de 14 de dezembro de 2015
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PDL 9/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania ao Senhor Luiz Stival.
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:
WAGNER TRINDADE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 8, de 14 de dezembro de 2015
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PDL 10/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania ao Senhor José Geovane Dias.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2015
Autor:
WAGNER TRINDADE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 11, de 14 de dezembro de 2015
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PDL 11/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania ao Senhor Rainer Eurípedes de Castro Cavalcante.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2015
Autor:
WAGNER TRINDADE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 33, de 14 de dezembro de 2015
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PDL 12/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania ao Senhor Leonardo Vilela.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2015
Autor:
WAGNER TRINDADE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 34, de 14 de dezembro de 2015
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PDL 13/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania ao Senhor José Eliton de Figuerêdo Júnior.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2015
Autor:
WAGNER TRINDADE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 36, de 14 de dezembro de 2015
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PDL 14/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania ao Senhor João Davi de Moraes.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2015
Autor:
WAGNER TRINDADE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 7, de 14 de dezembro de 2015
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PDL 15/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania ao Senhor Fernando Pereira da Silva.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2015
Autor:
WAGNER TRINDADE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 35, de 14 de dezembro de 2015
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PDL 16/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania ao Senhor Rogério Vicente Rosa.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2015
Autor:
WAGNER TRINDADE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 37, de 14 de dezembro de 2015
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PDL 17/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania ao Senhor Marcelo do Carmo Silva.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2015
Autor:
WAGNER TRINDADE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 9, de 14 de dezembro de 2015
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PDL 18/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania ao Senhor Edival Gonsalves da Silva.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2015
Autor:
WAGNER TRINDADE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 38, de 14 de dezembro de 2015
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PDL 19/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania ao Senhor Antônio Hélio Alves de Souza.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2015
Autor:
WAGNER TRINDADE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 39, de 14 de dezembro de 2015
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PDL 20/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania ao Senhor Adão Rodrigues de Oliveira.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2015
Autor:
WAGNER TRINDADE
Texto Original
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PDL 21/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania ao Senhor Avenir César dos Santos.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2015
Autor:
WAGNER TRINDADE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 40, de 14 de dezembro de 2015
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PDL 22/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania ao Senhor Uilton José Amador.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2015
Autor:
WAGNER TRINDADE
Texto Original
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PDL 23/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania à Senhora Silvania Lacerda da Silva.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2015
Autor:
LAURECI LIMA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 22, de 14 de dezembro de 2015
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PDL 24/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania ao Senhor Nifro Hipólito da Silva.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2015
Autor:
ODÔNIO ANCELMO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 23, de 14 de dezembro de 2015
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PDL 25/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania ao Senhor Francinaldo Costa de Moura.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2015
Autor:
ANA CLÁUDIA
Texto Original
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PDL 26/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania ao Senhor Carlos Luiz dos Santos.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2015
Autor:
ANA CLÁUDIA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 27, de 14 de dezembro de 2015
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PDL 27/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania à Senhora Maria Madalena Guimarães.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2015
Autor:
WAGNER TRINDADE
Texto Original
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PDL 28/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania à Senhora Elza Marques Soares.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2015
Autor:
ORLANDO OLIVEIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 20, de 14 de dezembro de 2015
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PDL 29/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania ao Senhor Adelson Batista Arantes.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2015
Autor:
ORLANDO OLIVEIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 25, de 14 de dezembro de 2015
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PDL 30/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania ao Senhor Joaquim Rodrigues Ferreira Júnior.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Autor:
WAGNER TRINDADE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 10, de 14 de dezembro de 2015
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PDL 31/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania ao Senhor Ruiter Augusto da Silva.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Autor:
WAGNER TRINDADE
Texto Original
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PDL 32/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania ao Senhor Cléber Moreda Galleti.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Autor:
WAGNER TRINDADE
Texto Original
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PDL 33/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania ao Senhor Edgard Gomes de Morais.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Autor:
WAGNER TRINDADE
Texto Original
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PDL 34/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania ao Senhor Juliano José da Silva.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Autor:
WAGNER TRINDADE
Texto Original
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PDL 35/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania ao Senhor Gilberto de Almeida Prado.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Autor:
WAGNER TRINDADE
Texto Original
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PDL 36/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania ao Senhor José Fernandes Faria.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Autor:
WAGNER TRINDADE
Texto Original
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PDL 37/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania à Senhora Adriana Oliveira Borges.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Autor:
WAGNER TRINDADE
Texto Original
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PDL 38/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania ao Senhor Antonio Américo Coelho.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
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PDL 39/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania à Senhora Elessandra Silva Paulino Coelho.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Autor:
WAGNER TRINDADE
Texto Original
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PDL 40/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania ao Senhor Antônio Severino da Silva.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Autor:
CELMA GOMES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 24, de 14 de dezembro de 2015
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PDL 41/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania à Senhora Lussandra Ferreira da Costa.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2015
Autor:
ANA CLÁUDIA
Texto Original
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PDL 42/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania à Senhora Vanessa Palazzo Borges Severino.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2015
Autor:
ANA CLÁUDIA
Texto Original
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PDL 43/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania ao Senhor Vander Luiz Bosco.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2015
Autor:
ANA CLÁUDIA
Texto Original
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PDL 44/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania à Senhora Dirinei Batista de Oliveira Bosco.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2015
Autor:
ANA CLÁUDIA
Texto Original
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PDL 45/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania ao Senhor Luiz Carlos Nakasone.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2015
Autor:
ANA CLÁUDIA
Texto Original
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PDL 46/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania à Senhora Jorcelena Moreira da Silva.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2015
Autor:
ANA CLÁUDIA
Texto Original
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PDL 47/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania ao Senhor Beiker Silva Santana.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2015
Autor:
ANA CLÁUDIA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 28, de 14 de dezembro de 2015
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PDL 48/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania à Senhora Claudiene Alves de Oliveira.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2015
Autor:
ANA CLÁUDIA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 26, de 14 de dezembro de 2015
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PDL 49/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania ao Senhor júnior César Marques de Freitas.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2015
Autor:
ANA CLÁUDIA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 30, de 14 de dezembro de 2015
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PDL 50/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania à Senhora Lucelma Binatti.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2015
Autor:
ANA CLÁUDIA
Texto Original
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