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Resultados

PLO 59/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a desincorporação de bens móveis do patrimônio público municipal, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Setembro de 2013
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 60/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal 1780/12 de 30 de março de 2012, que inclui dispositivos na Lei Municipal nº 956/93, de 08 de março de 1993, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Setembro de 2013
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 61/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o texto da Lei Municipal nº 1835/13, de 15 de maio de 2013, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Setembro de 2013
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 62/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à pessoa jurídica que indica, e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Setembro de 2013
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 63/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios, realizar concessão de uso de bens e a disponibilizar servidores públicos municipais junto ao SEBRAE - Serviço de Apoio ao Micro e Pequenas Empresas de Goiás, e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Setembro de 2013
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 64/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre desmembramentos de lotes urbanos na cidade de Caçu, dá outras providências.

Apresentação: 26 de Setembro de 2013
Autor:  ANTÔNIO SEVERINO
Texto Original

PLO 65/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Diocese de Jataí - Paróquia Sagrado Coração de Jesus , e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Outubro de 2013
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 66/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Ordem Espiritualista Cristã Télio do Amanhecer de Caçu, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Outubro de 2013
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 67/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a fixação da remuneração do Cargo de Coordenadora de Auxiliar de Serviços Gerais criado pela Resolução 03/13, de 09 de outubro de 2013.

Apresentação: 9 de Outubro de 2013
Autor:  ORLANDO OLIVEIRA
Texto Original

PLO 68/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a receita e fixa a despesa do município de Caçu, para o exercício financeiro de 2014.

Apresentação: 11 de Outubro de 2013
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 69/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Caçu-GO, para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Outubro de 2013
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 70/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de via pública na cidade de Caçu/GO e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Autor:  ANTÔNIO SEVERINO
Texto Original

PLO 71/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de via pública na cidade de Caçu/GO e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Autor:  ANA CLÁUDIA
Texto Original

PLO 72/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a denominação da Rua 20 de Outubro na cidade de Caçu/GO e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Outubro de 2013
Autor:  ORLANDO OLIVEIRA
Texto Original

PLO 73/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a desincorporar bens móveis de patrimônio e efetivar a alienação por doações às pessoas jurídicas que específica, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 74/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 956/93, cria na administração centralizada do município de Caçu a Secretaria Municipal de Gestão, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 75/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Igreja Pentecostal Deus é Amor, e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Novembro de 2013
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 76/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, no Município de Caçu/GO, e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:  CELMA GOMES
Texto Original

PLO 77/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Programa Municipal de Reflorestamento do Ribeirão Água Fria e seus afluentes, e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:  CELMA GOMES
Texto Original

PLO 78/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 79/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a Criação do Programa. Desenvolvimento. da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, a utilização de recursos na promoção de ações de apoio e incentivo e atividade, cria o conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável -CMDRS-, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2013
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 80/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o texto da Lei Municipal nº 1513/07, de 27 de novembro de 2007, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 81/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira a pessoa que especifica, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PRE 1/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a composição das comissões permanentes da câmara municipal de Caçupara o ano de 2013.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2013
Autor:  ANTÔNIO SEVERINO
CELMA GOMES
LAURECI LIMA
LUCIMEIRE FREITAS
ODÔNIO ANCELMO
WAGNER TRINDADE
Texto Original

PRE 2/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Suprime dispositivos da Resolução nº 05-2006.

Apresentação: 26 de Setembro de 2013
Autor:  PEDRO VIEIRA
ANTÔNIO SEVERINO
CELMA GOMES
LAURECI LIMA
LUCIMEIRE FREITAS
ODÔNIO ANCELMO
ORLANDO OLIVEIRA
WAGNER TRINDADE
Texto Original

PRE 3/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração da Resolução nº 04/99 de 09 de dezembro de 1999, e dá outras providências..

Apresentação: 26 de Setembro de 2013
Autor:  ORLANDO OLIVEIRA
LUCIMEIRE FREITAS
Texto Original

PRE 4/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera redação do art. 131 do capítulo III Das Sessões Ordinárias da Resolução nº 05 de 16 de novembro de 2006 e dá outras providências

Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autor:  LUCIMEIRE FREITAS
ANTÔNIO SEVERINO
CELMA GOMES
WAGNER TRINDADE
Texto Original

PRE 5/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU PARA O ANO DE 2014.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2013
Texto Original

PELOM 1/2013 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do Inciso II, do Art. 12, da Lei Orgânica do Município de Caçu, Estado de Goiás.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2013
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PELOM 2/2013 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do Inciso VII, do Art. 36, da Lei Orgânica do Município de Caçu, Estado de Goiás.

Apresentação: 1 de Abril de 2013
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

REQ 1/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja adquiridos maquinários para a Secretaria de Transportes de nosso Município.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2013
Autor:  ANTÔNIO SEVERINO
Texto Original

REQ 2/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que sejam asfaltadas todas as ruas do Setor Industrial de nosso Município.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2013
Autor:  ANTÔNIO SEVERINO
Texto Original

REQ 3/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita providências para que seja sanada o problema do mau cheiro produzidos pelo Frigorífico “KADÃO”.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2013
Autor:  ANTÔNIO SEVERINO
Texto Original

REQ 4/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a construção de quebra-molas na Rua Vicente Soares, nas proximidades do Lago.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2013
Autor:  ANTÔNIO SEVERINO
Texto Original

REQ 5/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que seja disponibilizado um veículo exclusivo para os pacientes que fazem tratamento de hemodiálise na cidade de Rio Verde.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:  LAURECI LIMA
Texto Original

REQ 6/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado Projeto de Lei à Câmara Municipal concedendo Isenção de Juros e anestia de multas aplicadas sobre IPTU e ITU aos contribuintes em débito com o Município.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:  WAGNER TRINDADE
Texto Original

REQ 7/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a implantação de atendimento de saúde domiciliar para idosos e enfermos com dificuldade de locomoção.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:  WAGNER TRINDADE
Texto Original

REQ 8/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que se torne obrigatório a realização de curso de primeiros socorros aos servidores das Creches Municipais.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:  WAGNER TRINDADE
Texto Original

REQ 9/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a aquisição e instalação de Gerador de Energia no Hospital Municipal.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:  WAGNER TRINDADE
Texto Original

REQ 10/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a distribuição dos medicamentos de uso contínuo nos Postos de Saúde, Centro Comunitário e Hospital Municipal.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:  ORLANDO OLIVEIRA
Texto Original

REQ 12/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a informatização do Sistema de Saúde Municipal com a criação do cartão cadastral.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Autor:  ANA CLÁUDIA

REQ 13/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a celebração de convênio para a implantação do Posto de Atendimento do Vapt-Vupt em nossa cidade.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Autor:  ANA CLÁUDIA
Texto Original

REQ 14/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a construção de um quebra-molas na Av. Ildefonso Carneiro, em frente ao Banco do Brasil.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2013
Autor:  LUCIMEIRE FREITAS
Texto Original

REQ 16/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a substituição do alambrado do Colégio Estadual D. Pedro II.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2013
Autor:  PEDRO VIEIRA
Texto Original

REQ 17/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a celebração de convênio para tratamento de usuários de drogas e álcoool e constr. de casa de atendimento.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2013
Autor:  CELMA GOMES
ANA CLÁUDIA
ANTÔNIO SEVERINO
LAURECI LIMA
LUCIMEIRE FREITAS
ODÔNIO ANCELMO
ORLANDO OLIVEIRA
PEDRO VIEIRA
WAGNER TRINDADE
Texto Original

REQ 19/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita providências para seja firmado convênio entre o Município e o Centro Espírita Joana D’arc.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2013
Autor:  LUCIMEIRE FREITAS

REQ 20/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja asfaltada, ou em regime provisório, cascalhada a Rua Túlio Ribeiro da Cunha, do Setor São Paulo.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2013
Autor:  LUCIMEIRE FREITAS
Texto Original

REQ 21/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a construção de quebra-molas na Av. Ildefonso Carneiro, próximo a Borracharia Beira Rio.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2013
Autor:  ANTÔNIO SEVERINO
Texto Original

REQ 22/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que sejam contratados Agentes de Saúde para atuarem tanto na cidade como na Zona Rural de nosso Município.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2013
Autor:  ANTÔNIO SEVERINO
Texto Original

REQ 23/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita recapeamento da ruas dos Bairros Boa Vista, Arco-Íris e Água Fria.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2013
Autor:  ANTÔNIO SEVERINO
Texto Original