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PLO 59/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a desincorporação de bens móveis do patrimônio público municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Setembro de 2013
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 60/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal 1780/12 de 30 de março de 2012, que inclui dispositivos na Lei Municipal nº 956/93, de 08 de março de 1993, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Setembro de 2013
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 61/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o texto da Lei Municipal nº 1835/13, de 15 de maio de 2013, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Setembro de 2013
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 62/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à pessoa jurídica que indica, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Setembro de 2013
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
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Texto Original
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PLO 63/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios, realizar concessão de uso de bens e a disponibilizar servidores públicos municipais junto ao SEBRAE - Serviço de Apoio ao Micro e Pequenas Empresas de Goiás, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2013
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 64/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre desmembramentos de lotes urbanos na cidade de Caçu, dá outras providências.
Apresentação: 26 de Setembro de 2013
Autor:
ANTÔNIO SEVERINO
Texto Original
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PLO 65/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Diocese de Jataí - Paróquia Sagrado Coração de Jesus , e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2013
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 66/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Ordem Espiritualista Cristã Télio do Amanhecer de Caçu, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2013
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 67/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a fixação da remuneração do Cargo de Coordenadora de Auxiliar de Serviços Gerais criado pela Resolução 03/13, de 09 de outubro de 2013.
Apresentação: 9 de Outubro de 2013
Autor:
ORLANDO OLIVEIRA
Texto Original
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PLO 68/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Caçu, para o exercício financeiro de 2014.
Apresentação: 11 de Outubro de 2013
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 69/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Caçu-GO, para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Outubro de 2013
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 70/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública na cidade de Caçu/GO e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Autor:
ANTÔNIO SEVERINO
Texto Original
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PLO 71/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública na cidade de Caçu/GO e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Autor:
ANA CLÁUDIA
Texto Original
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PLO 72/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a denominação da Rua 20 de Outubro na cidade de Caçu/GO e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2013
Autor:
ORLANDO OLIVEIRA
Texto Original
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PLO 73/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a desincorporar bens móveis de patrimônio e efetivar a alienação por doações às pessoas jurídicas que específica, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 74/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 956/93, cria na administração centralizada do município de Caçu a Secretaria Municipal de Gestão, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 75/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Igreja Pentecostal Deus é Amor, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Novembro de 2013
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 76/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, no Município de Caçu/GO, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:
CELMA GOMES
Texto Original
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PLO 77/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Programa Municipal de Reflorestamento do Ribeirão Água Fria e seus afluentes, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:
CELMA GOMES
Texto Original
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PLO 78/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 79/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Criação do Programa. Desenvolvimento. da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, a utilização de recursos na promoção de ações de apoio e incentivo e atividade, cria o conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável -CMDRS-, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2013
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 80/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o texto da Lei Municipal nº 1513/07, de 27 de novembro de 2007, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 81/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira a pessoa que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRE 1/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a composição das comissões permanentes da câmara municipal de Caçupara o ano de 2013.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2013
Autor:
ANTÔNIO SEVERINO
CELMA GOMES
LAURECI LIMA
LUCIMEIRE FREITAS
ODÔNIO ANCELMO
WAGNER TRINDADE
Texto Original
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PRE 2/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: Suprime dispositivos da Resolução nº 05-2006.
Apresentação: 26 de Setembro de 2013
Autor:
PEDRO VIEIRA
ANTÔNIO SEVERINO
CELMA GOMES
LAURECI LIMA
LUCIMEIRE FREITAS
ODÔNIO ANCELMO
ORLANDO OLIVEIRA
WAGNER TRINDADE
Texto Original
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PRE 3/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre alteração da Resolução nº 04/99 de 09 de dezembro de 1999, e dá outras providências..
Apresentação: 26 de Setembro de 2013
Autor:
ORLANDO OLIVEIRA
LUCIMEIRE FREITAS
Texto Original
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PRE 4/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera redação do art. 131 do capítulo III Das Sessões Ordinárias da Resolução nº 05 de 16 de novembro de 2006 e dá outras providências
Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autor:
LUCIMEIRE FREITAS
ANTÔNIO SEVERINO
CELMA GOMES
WAGNER TRINDADE
Texto Original
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PRE 5/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU PARA O ANO DE 2014.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2013
Texto Original
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PELOM 1/2013 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: Altera a redação do Inciso II, do Art. 12, da Lei Orgânica do Município de Caçu, Estado de Goiás.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2013
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PELOM 2/2013 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: Altera a redação do Inciso VII, do Art. 36, da Lei Orgânica do Município de Caçu, Estado de Goiás.
Apresentação: 1 de Abril de 2013
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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REQ 1/2013 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja adquiridos maquinários para a Secretaria de Transportes de nosso Município.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2013
Autor:
ANTÔNIO SEVERINO
Texto Original
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REQ 2/2013 - Requerimento
Ementa: Solicita que sejam asfaltadas todas as ruas do Setor Industrial de nosso Município.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2013
Autor:
ANTÔNIO SEVERINO
Texto Original
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REQ 3/2013 - Requerimento
Ementa: Solicita providências para que seja sanada o problema do mau cheiro produzidos pelo Frigorífico “KADÃO”.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2013
Autor:
ANTÔNIO SEVERINO
Texto Original
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REQ 4/2013 - Requerimento
Ementa: Solicita a construção de quebra-molas na Rua Vicente Soares, nas proximidades do Lago.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2013
Autor:
ANTÔNIO SEVERINO
Texto Original
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REQ 5/2013 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que seja disponibilizado um veículo exclusivo para os pacientes que fazem tratamento de hemodiálise na cidade de Rio Verde.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
LAURECI LIMA
Texto Original
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REQ 6/2013 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Projeto de Lei à Câmara Municipal concedendo Isenção de Juros e anestia de multas aplicadas sobre IPTU e ITU aos contribuintes em débito com o Município.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
WAGNER TRINDADE
Texto Original
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REQ 7/2013 - Requerimento
Ementa: Solicita a implantação de atendimento de saúde domiciliar para idosos e enfermos com dificuldade de locomoção.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
WAGNER TRINDADE
Texto Original
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REQ 8/2013 - Requerimento
Ementa: Requer que se torne obrigatório a realização de curso de primeiros socorros aos servidores das Creches Municipais.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
WAGNER TRINDADE
Texto Original
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REQ 9/2013 - Requerimento
Ementa: Requer a aquisição e instalação de Gerador de Energia no Hospital Municipal.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
WAGNER TRINDADE
Texto Original
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REQ 10/2013 - Requerimento
Ementa: Requer a distribuição dos medicamentos de uso contínuo nos Postos de Saúde, Centro Comunitário e Hospital Municipal.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
ORLANDO OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 12/2013 - Requerimento
Ementa: Requer a informatização do Sistema de Saúde Municipal com a criação do cartão cadastral.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Autor:
ANA CLÁUDIA
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REQ 13/2013 - Requerimento
Ementa: Requer a celebração de convênio para a implantação do Posto de Atendimento do Vapt-Vupt em nossa cidade.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Autor:
ANA CLÁUDIA
Texto Original
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REQ 14/2013 - Requerimento
Ementa: Solicita a construção de um quebra-molas na Av. Ildefonso Carneiro, em frente ao Banco do Brasil.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2013
Autor:
LUCIMEIRE FREITAS
Texto Original
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REQ 16/2013 - Requerimento
Ementa: Solicita a substituição do alambrado do Colégio Estadual D. Pedro II.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2013
Autor:
PEDRO VIEIRA
Texto Original
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REQ 17/2013 - Requerimento
Ementa: Requer a celebração de convênio para tratamento de usuários de drogas e álcoool e constr. de casa de atendimento.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2013
Autor:
CELMA GOMES
ANA CLÁUDIA
ANTÔNIO SEVERINO
LAURECI LIMA
LUCIMEIRE FREITAS
ODÔNIO ANCELMO
ORLANDO OLIVEIRA
PEDRO VIEIRA
WAGNER TRINDADE
Texto Original
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REQ 19/2013 - Requerimento
Ementa: Solicita providências para seja firmado convênio entre o Município e o Centro Espírita Joana D’arc.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2013
Autor:
LUCIMEIRE FREITAS
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REQ 20/2013 - Requerimento
Ementa: Requer que seja asfaltada, ou em regime provisório, cascalhada a Rua Túlio Ribeiro da Cunha, do Setor São Paulo.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2013
Autor:
LUCIMEIRE FREITAS
Texto Original
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REQ 21/2013 - Requerimento
Ementa: Solicita a construção de quebra-molas na Av. Ildefonso Carneiro, próximo a Borracharia Beira Rio.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2013
Autor:
ANTÔNIO SEVERINO
Texto Original
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REQ 22/2013 - Requerimento
Ementa: Solicita que sejam contratados Agentes de Saúde para atuarem tanto na cidade como na Zona Rural de nosso Município.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2013
Autor:
ANTÔNIO SEVERINO
Texto Original
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REQ 23/2013 - Requerimento
Ementa: Solicita recapeamento da ruas dos Bairros Boa Vista, Arco-Íris e Água Fria.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2013
Autor:
ANTÔNIO SEVERINO
Texto Original
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