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PDL 1/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu, referente ao Exercício de 2010.
Apresentação: 2 de Maio de 2013
Autor:
PEDRO VIEIRA
ANA CLÁUDIA
CELMA GOMES
LUCIMEIRE FREITAS
WAGNER TRINDADE
Texto Original
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PDL 2/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Moção de Aplausos ao Pároco JOSÉ GEOVANE DIAS,e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 2013
Autor:
WAGNER TRINDADE
Texto Original
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PDL 3/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Moção de Aplausos ao Senhor RAINER EURIPEDES DE CASTRO CAVALCANTE.
Apresentação: 10 de Outubro de 2013
Autor:
WAGNER TRINDADE
Texto Original
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PDL 4/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania ao Senhor André Fernandes de Almeida.
Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Autor:
LAURECI LIMA
Texto Original
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PDL 5/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania ao Senhor Davi Pires de Souza.
Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Autor:
LAURECI LIMA
Texto Original
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PDL 6/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania ao Senhor Eliezer de Moura Rezio.
Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Autor:
LAURECI LIMA
ORLANDO OLIVEIRA
Texto Original
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PDL 7/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania ao Senhor Eliezer de Moura Rezio.
Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Autor:
LAURECI LIMA
ORLANDO OLIVEIRA
Texto Original
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PDL 8/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania ao Senhor Alessandro Rodrigues Correia.
Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Autor:
WAGNER TRINDADE
Texto Original
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PDL 9/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania ao Senhor José Roberto dos Santos Brandão.
Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Autor:
WAGNER TRINDADE
Texto Original
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PDL 10/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania ao Senhor Nilton Nunes da Silva.
Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Autor:
WAGNER TRINDADE
Texto Original
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PDL 11/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania ao Senhor Wagner Trindade do Nascimento.
Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Autor:
CELMA GOMES
Texto Original
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PDL 12/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania ao Senhor Vilmar Batista de Melo.
Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Autor:
PEDRO VIEIRA
Texto Original
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PDL 13/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania ao Senhor Ademar Rezende Melo.
Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Autor:
PEDRO VIEIRA
Texto Original
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PDL 14/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania ao Senhor Joel Gerson Dias.
Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Autor:
LAURECI LIMA
Texto Original
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PDL 15/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania a Senhora Maria Antonieta Pereira Dias.
Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Autor:
LAURECI LIMA
Texto Original
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PDL 16/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania ao Senhor Hélio de Jesus Aparecido Silva.
Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Autor:
ANTÔNIO SEVERINO
Texto Original
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PDL 17/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania ao Senhor José Divino de Freitas.
Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Autor:
ANTÔNIO SEVERINO
Texto Original
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PDL 18/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania a Senhora Roseli Pereira de Souza Guimarães.
Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Autor:
ORLANDO OLIVEIRA
Texto Original
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PDL 19/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania a Senhora Ana Maria de Oliveira.
Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Autor:
LUCIMEIRE FREITAS
Texto Original
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PDL 20/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania a Senhor Aparecido Cândido Ferreira.
Apresentação: 27 de Novembro de 2013
Autor:
WAGNER TRINDADE
Texto Original
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PDL 21/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania a Senhor Inácio Eurípedes Cloches.
Apresentação: 27 de Novembro de 2013
Autor:
LUCIMEIRE FREITAS
Texto Original
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PDL 22/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania a Senhor Ubiratan da Silva Segantini (Bira).
Apresentação: 27 de Novembro de 2013
Autor:
LUCIMEIRE FREITAS
Texto Original
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PDL 23/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania ao Senhor José Rubens Ferreira.
Apresentação: 29 de Novembro de 2013
Autor:
ANA CLÁUDIA
Texto Original
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PDL 24/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania a Senhor Ovídio Emídio da Silveira.
Apresentação: 29 de Novembro de 2013
Autor:
ANA CLÁUDIA
Texto Original
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PDL 25/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania ao Senhor Conceição Marciano de Oliveira.
Apresentação: 29 de Novembro de 2013
Autor:
ANA CLÁUDIA
Texto Original
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PDL 26/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania ao Senhor Cláinio Uester de Souza Ribeiro.
Apresentação: 29 de Novembro de 2013
Autor:
LAURECI LIMA
Texto Original
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PDL 27/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania ao Senhor Airton Vieira da Silva.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
WAGNER TRINDADE
Texto Original
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PDL 28/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania ao Senhor Amilton Crescêncio de Oliveira.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
WAGNER TRINDADE
Texto Original
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PDL 29/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania ao Senhor Durval Gomes.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
WAGNER TRINDADE
Texto Original
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PDL 30/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania ao Senhor José Silvério Sobrinho.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
PEDRO VIEIRA
Texto Original
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PDL 31/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania ao Senhor Amador Ferreira Lopes.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
ANTÔNIO SEVERINO
Texto Original
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PDL 32/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania ao Senhor Ronaldo Siqueira de Souza.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2013
Autor:
ANTÔNIO SEVERINO
Texto Original
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PDL 33/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania ao Senhor João Felix de Lima.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2013
Autor:
PEDRO VIEIRA
Texto Original
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PDL 34/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania ao Senhor Moacir de Freitas Pinto.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2013
Autor:
PEDRO VIEIRA
Texto Original
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PDL 35/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania ao Senhor Lázaro de Freitas Pinto.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2013
Autor:
PEDRO VIEIRA
Texto Original
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PDL 36/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania ao Senhor José Luzia Vieira.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2013
Autor:
ANTÔNIO SEVERINO
Texto Original
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PDL 37/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania a Senhora Tassiany Costa Oliveira.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2013
Autor:
ORLANDO OLIVEIRA
Texto Original
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PDL 38/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere título de Cidadania ao Senhor Marcos Abrão Roriz Soares de Carvalho.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2013
Autor:
WAGNER TRINDADE
Texto Original
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PDL 39/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania a Senhora Keila Almeida da Silva Rosa.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2013
Autor:
LUCIMEIRE FREITAS
Texto Original
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PDL 40/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania a Senhora Elaine Aparecida da Silva.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2013
Autor:
LUCIMEIRE FREITAS
Texto Original
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PDL 41/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania a Senhora Suely das Graças Morais Junqueiroz.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2013
Autor:
LUCIMEIRE FREITAS
Texto Original
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PDL 42/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania ao Senhor Adelvair Justino de Oliveira.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2013
Autor:
LUCIMEIRE FREITAS
Texto Original
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PDL 43/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania ao Senhor Emerson Franco de Paula.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2013
Autor:
LUCIMEIRE FREITAS
Texto Original
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PDL 44/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania ao Senhor Sérgio Murilo da Silva.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2013
Autor:
PEDRO VIEIRA
Texto Original
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PDL 45/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania ao Senhor Pedro Martins Neto.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2013
Autor:
CELMA GOMES
Texto Original
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PDL 46/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania a Senhora Celma Gomes Ferreira Franco.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Autor:
ANTÔNIO SEVERINO
Texto Original
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PDL 47/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania ao Senhor Wilson Pereira da Silva.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Autor:
LUCIMEIRE FREITAS
Texto Original
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PLO 1/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos ativos e inativos do município de Caçu em 2013 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2013
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 2/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre convalidação de ato legal normativo do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2013
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 3/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal construir e doar Casas Populares, terrenos públicos, serviços, materiais de construção e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2013
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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