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PLO 40/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Setembro de 2005
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.446, de 14 de setembro de 2005
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PLO 41/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 2.442/05, de 11 de agosto de 2005 e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Setembro de 2005
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 42/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoal para a Expocaçu 2005 e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Setembro de 2005
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.448, de 14 de setembro de 2005
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PLO 43/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Universidade Estadual de Goiás - UEG e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Outubro de 2005
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.449, de 16 de outubro de 2005
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PLO 44/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Outubro de 2005
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 45/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Isenção e Redução de Multa e Juros de créditos municipais.
Apresentação: 31 de Outubro de 2005
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.454, de 14 de novembro de 2005
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PLO 46/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2005
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.452, de 11 de novembro de 2005
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PLO 47/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2005
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.453, de 11 de novembro de 2005
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PLO 48/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Município de Caçu a contribuição para custeio do Serviço de iluminação pública - COSIP.
Apresentação: 23 de Novembro de 2005
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 49/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre doação de imóvel urbano ao TRE - Tribunal Regional Eleitoral e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Novembro de 2005
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.455, de 22 de dezembro de 2005
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PLO 50/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre doação de uma TV à Associação Comercial e Industrial de Caçu - ACIC.
Apresentação: 24 de Novembro de 2005
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.456, de 22 de dezembro de 2005
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PLO 51/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Convalida Decretos Orçamentários e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2005
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.457, de 22 de dezembro de 2005
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PLO 53/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de Caçu junto ao IMPAS e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2005
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.460, de 30 de dezembro de 2005
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PLO 54/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a doação de imóvel urbano à Diocese do Divino Espírito Santo de Jataí e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2005
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.461, de 31 de dezembro de 2005
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PRE 1/2005 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caçu.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2005
Texto Original
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PRE 2/2005 - Projeto de Resolução
Ementa: "Autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal de Caçu firmar Convênio com a Fundação Universidade Estadual de Goiás FUEG, com interveniência da Fundação Universitária do Cerrado - FUNCER e contém outras providências".
Apresentação: 30 de Março de 2005
Texto Original
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PRE 3/2005 - Projeto de Resolução
Ementa: "Toma sem efeito o Projeto de Decreto Legislativo no 01/05, de 21 de março de2005 e dá outras providências".
Apresentação: 29 de Abril de 2005
Texto Original
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PRE 4/2005 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO.
Apresentação: 24 de Maio de 2005
Texto Original
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REQ 1/2005 - Requerimento
Ementa: Solicita colocação de abrigos cobertura nos trevos de chegada ponte e na saída para Itarumã Go.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2005
Autor:
MARIA DE FÁTIMA
LUCIMEIRE FREITAS
MARIA AUXILIADORA
ORLANDO OLIVEIRA
RUBENS CARVALHO
SANDOVAL VIEIRA
SEBASTIÃO NUNES
WENDELL CAMPOS
ZILMAR DIVINO
Texto Original
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REQ 2/2005 - Requerimento
Ementa: Solicita instalação de protetores nas bocas de lobo das galerias pluviais da cidade.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2005
Autor:
MARIA DE FÁTIMA
LUCIMEIRE FREITAS
RUBENS CARVALHO
SANDOVAL VIEIRA
SEBASTIÃO NUNES
WENDELL CAMPOS
ZILMAR DIVINO
Texto Original
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REQ 3/2005 - Requerimento
Ementa: Solicita sinalização com rotatórias em vias públicas de Caçu.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2005
Autor:
MARIA DE FÁTIMA
LUCIMEIRE FREITAS
ORLANDO OLIVEIRA
RUBENS CARVALHO
SANDOVAL VIEIRA
SEBASTIÃO NUNES
WENDELL CAMPOS
ZILMAR DIVINO
Texto Original
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REQ 4/2005 - Requerimento
Ementa: Solicita construção de banheiros públicos na Praça Bianor Vicente de Souza.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2005
Autor:
SEBASTIÃO NUNES
LUCIMEIRE FREITAS
MARIA AUXILIADORA
MARIA DE FÁTIMA
ORLANDO OLIVEIRA
RUBENS CARVALHO
SANDOVAL VIEIRA
WENDELL CAMPOS
ZILMAR DIVINO
Texto Original
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REQ 5/2005 - Requerimento
Ementa: Solicita iluminação do Cemitério Municipal São José de Caçu.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2005
Autor:
SEBASTIÃO NUNES
LUCIMEIRE FREITAS
ORLANDO OLIVEIRA
RUBENS CARVALHO
SANDOVAL VIEIRA
WENDELL CAMPOS
ZILMAR DIVINO
Texto Original
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REQ 6/2005 - Requerimento
Ementa: Solicita colocação de meio-fio nas vias públicas pavimentadas no Conjunto Habitacional Jardim Àgua Fria e na Vila Vale do Sol.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2005
Autor:
SANDOVAL VIEIRA
LUCIMEIRE FREITAS
MARIA AUXILIADORA
MARIA DE FÁTIMA
ORLANDO OLIVEIRA
RUBENS CARVALHO
SEBASTIÃO NUNES
WENDELL CAMPOS
ZILMAR DIVINO
Texto Original
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REQ 7/2005 - Requerimento
Ementa: Solicita reforma e colocação de muro em frente ao alojamento dos Policiais de Caçu.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2005
Autor:
ZILMAR DIVINO
LUCIMEIRE FREITAS
MARIA AUXILIADORA
MARIA DE FÁTIMA
ORLANDO OLIVEIRA
RUBENS CARVALHO
SANDOVAL VIEIRA
SEBASTIÃO NUNES
WENDELL CAMPOS
Texto Original
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REQ 8/2005 - Requerimento
Ementa: Solicita isenção de juros e multas aos contribuintes que estão em atraso com os tributos ITU e IPTU.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2005
Autor:
ZILMAR DIVINO
LUCIMEIRE FREITAS
RUBENS CARVALHO
SANDOVAL VIEIRA
SEBASTIÃO NUNES
WENDELL CAMPOS
Texto Original
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REQ 9/2005 - Requerimento
Ementa: Solicita construção de sanitários públicos feminino e masculino com adaptação para deficientes físicos na Praça Joaquim Rodrigues.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2005
Autor:
RUBENS CARVALHO
LUCIMEIRE FREITAS
MARIA AUXILIADORA
MARIA DE FÁTIMA
ORLANDO OLIVEIRA
SANDOVAL VIEIRA
SEBASTIÃO NUNES
WENDELL CAMPOS
ZILMAR DIVINO
Texto Original
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REQ 10/2005 - Requerimento
Ementa: Solicita doação de terreno á Rádio Morada dos Sonhos FM 87,9.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2005
Autor:
SEBASTIÃO NUNES
LUCIMEIRE FREITAS
ORLANDO OLIVEIRA
RUBENS CARVALHO
WENDELL CAMPOS
ZILMAR DIVINO
Texto Original
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REQ 11/2005 - Requerimento
Ementa: Solicita colocação de iluminação pública na Viela Miguel Alves de Lima e Rua Vovó Custódia entre as Ruas Joaquim Camilo e Victor Borges Pereira.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2005
Autor:
MARIA AUXILIADORA
LUCIMEIRE FREITAS
MARIA DE FÁTIMA
ORLANDO OLIVEIRA
RUBENS CARVALHO
SANDOVAL VIEIRA
SEBASTIÃO NUNES
WENDELL CAMPOS
ZILMAR DIVINO
Texto Original
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REQ 12/2005 - Requerimento
Ementa: Solicita a aquisição de um computador com os demais componentes e impressora para o Conselho Tutelar de Caçu.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2005
Autor:
LUCIMEIRE FREITAS
MARIA AUXILIADORA
MARIA DE FÁTIMA
ORLANDO OLIVEIRA
RUBENS CARVALHO
SANDOVAL VIEIRA
SEBASTIÃO NUNES
WENDELL CAMPOS
ZILMAR DIVINO
Texto Original
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REQ 13/2005 - Requerimento
Ementa: Solicita a criação de uma Casa de Apoio para abrigar Crianças e Pessoas Idosas.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2005
Autor:
LUCIMEIRE FREITAS
RUBENS CARVALHO
SANDOVAL VIEIRA
SEBASTIÃO NUNES
WENDELL CAMPOS
ZILMAR DIVINO
Texto Original
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REQ 14/2005 - Requerimento
Ementa: Solicita o asfaltamento e a colocação de meio-fio no Loteamento São Paulo .
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2005
Autor:
RUBENS CARVALHO
LUCIMEIRE FREITAS
MARIA AUXILIADORA
ORLANDO OLIVEIRA
SANDOVAL VIEIRA
SEBASTIÃO NUNES
WENDELL CAMPOS
ZILMAR DIVINO
Texto Original
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REQ 15/2005 - Requerimento
Ementa: Solicita reforma do hospital municipal Pedro Martins.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2005
Autor:
ORLANDO OLIVEIRA
LUCIMEIRE FREITAS
MARIA AUXILIADORA
MARIA DE FÁTIMA
RUBENS CARVALHO
SANDOVAL VIEIRA
SEBASTIÃO NUNES
WENDELL CAMPOS
ZILMAR DIVINO
Texto Original
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REQ 16/2005 - Requerimento
Ementa: Solicita do poder público municipal o asfaltamento da Avenida Ildefonso Carneiro entre as Ruas Pedro Pacheco e Joaquim Pereira de Castro aproveitando o calçamento existente.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2005
Autor:
RUBENS CARVALHO
LUCIMEIRE FREITAS
MARIA DE FÁTIMA
ORLANDO OLIVEIRA
SANDOVAL VIEIRA
SEBASTIÃO NUNES
WENDELL CAMPOS
ZILMAR DIVINO
Texto Original
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REQ 17/2005 - Requerimento
Ementa: Solicita a instalação de um bebedouro d'água na Estação Rodoviária Valdir Alves de Castro (PELEGO).
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2005
Autor:
RUBENS CARVALHO
LUCIMEIRE FREITAS
MARIA AUXILIADORA
ORLANDO OLIVEIRA
SANDOVAL VIEIRA
SEBASTIÃO NUNES
WENDELL CAMPOS
ZILMAR DIVINO
Texto Original
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REQ 18/2005 - Requerimento
Ementa: Solicita operação tapa buracos nas vias públicas de nossa cidade.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2005
Autor:
RUBENS CARVALHO
LUCIMEIRE FREITAS
MARIA AUXILIADORA
ORLANDO OLIVEIRA
SANDOVAL VIEIRA
SEBASTIÃO NUNES
WENDELL CAMPOS
ZILMAR DIVINO
Texto Original
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REQ 19/2005 - Requerimento
Ementa: Solicita reforma nas instalações da Feira Coberta Municipal e adaptação de uma Sala para Velório .
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2005
Autor:
WENDELL CAMPOS
LUCIMEIRE FREITAS
MARIA AUXILIADORA
MARIA DE FÁTIMA
ORLANDO OLIVEIRA
RUBENS CARVALHO
SANDOVAL VIEIRA
SEBASTIÃO NUNES
ZILMAR DIVINO
Texto Original
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REQ 20/2005 - Requerimento
Ementa: Solicita reforma nas instalações da Feira Coberta Municipal e adaptação de uma Sala para Velório .
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2005
Autor:
WENDELL CAMPOS
LUCIMEIRE FREITAS
RUBENS CARVALHO
SANDOVAL VIEIRA
SEBASTIÃO NUNES
ZILMAR DIVINO
Texto Original
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REQ 21/2005 - Requerimento
Ementa: Solicita a construção de uma praça no Conjunto Arco Ìris entre as Ruas Lázaro da Silveira Chaves e Vicente Soares.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2005
Autor:
ORLANDO OLIVEIRA
LUCIMEIRE FREITAS
MARIA AUXILIADORA
RUBENS CARVALHO
SANDOVAL VIEIRA
SEBASTIÃO NUNES
WENDELL CAMPOS
ZILMAR DIVINO
Texto Original
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REQ 22/2005 - Requerimento
Ementa: Solicita a limpeza das margens do Córrego Àgua Fria .
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2005
Autor:
WENDELL CAMPOS
LUCIMEIRE FREITAS
MARIA AUXILIADORA
ORLANDO OLIVEIRA
RUBENS CARVALHO
SANDOVAL VIEIRA
SEBASTIÃO NUNES
ZILMAR DIVINO
Texto Original
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REQ 23/2005 - Requerimento
Ementa: Solicita a construção de Pontes sobre os Córregos da Areia e do Macuco na CAW 2 e no Sucuri na CAW 4.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2005
Autor:
SANDOVAL VIEIRA
LUCIMEIRE FREITAS
MARIA AUXILIADORA
MARIA DE FÁTIMA
ORLANDO OLIVEIRA
RUBENS CARVALHO
SEBASTIÃO NUNES
WENDELL CAMPOS
ZILMAR DIVINO
Texto Original
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REQ 24/2005 - Requerimento
Ementa: Solicita a gramagem do Campo de Futebol do Caçu Esporte Clube, e a construção de banheiros, vestiários e alambrados.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2005
Autor:
SANDOVAL VIEIRA
MARIA AUXILIADORA
MARIA DE FÁTIMA
ORLANDO OLIVEIRA
RUBENS CARVALHO
WENDELL CAMPOS
ZILMAR DIVINO
Texto Original
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REQ 25/2005 - Requerimento
Ementa: Solicita a construção de uma escola do ensino fundamental com quadra de esportes no encontro do Loteamento Arco Iris e o Conjunto Àgua Fria .
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2005
Autor:
SANDOVAL VIEIRA
MARIA AUXILIADORA
MARIA DE FÁTIMA
ORLANDO OLIVEIRA
RUBENS CARVALHO
SEBASTIÃO NUNES
WENDELL CAMPOS
ZILMAR DIVINO
Texto Original
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REQ 26/2005 - Requerimento
Ementa: Solicita reforma geral na Escola Municipal José de Assis no setor Vale do Sol e aquisição de um bebedouro.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2005
Autor:
MARIA DE FÁTIMA
MARIA AUXILIADORA
ORLANDO OLIVEIRA
RUBENS CARVALHO
SANDOVAL VIEIRA
SEBASTIÃO NUNES
WENDELL CAMPOS
ZILMAR DIVINO
Texto Original
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REQ 27/2005 - Requerimento
Ementa: Solicita construção de um calçadão na Avenida Ildefonso Carneiro a partir da Rua Olinto Vicente da Silva.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2005
Autor:
RUBENS CARVALHO
MARIA AUXILIADORA
ORLANDO OLIVEIRA
SANDOVAL VIEIRA
SEBASTIÃO NUNES
WENDELL CAMPOS
ZILMAR DIVINO
Texto Original
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REQ 28/2005 - Requerimento
Ementa: Solicita a sinalização de órgãos públicos de nossa cidade.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2005
Autor:
RUBENS CARVALHO
MARIA AUXILIADORA
ORLANDO OLIVEIRA
SANDOVAL VIEIRA
SEBASTIÃO NUNES
WENDELL CAMPOS
ZILMAR DIVINO
Texto Original
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REQ 29/2005 - Requerimento
Ementa: Solicita construção de quadra de esportes, passarela e parque infantil na Escola Municipal Olívio Girotto.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2005
Autor:
ORLANDO OLIVEIRA
MARIA AUXILIADORA
MARIA DE FÁTIMA
RUBENS CARVALHO
SANDOVAL VIEIRA
SEBASTIÃO NUNES
WENDELL CAMPOS
Texto Original
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REQ 30/2005 - Requerimento
Ementa: Solicita colocação de caçambas coletoras de lixos nas saídas das Estradas Municipais Evangelino Borges Pereira, Gerôncio Nunes dos Santos e na CAW-4 saída para o clube do laço.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2005
Autor:
ORLANDO OLIVEIRA
MARIA AUXILIADORA
RUBENS CARVALHO
SANDOVAL VIEIRA
SEBASTIÃO NUNES
WENDELL CAMPOS
ZILMAR DIVINO
Texto Original
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REQ 31/2005 - Requerimento
Ementa: Solicita instalação de um Posto de Saúde para atendimento de primeiros socorros na Vila Vale do Sol desta cidade.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2005
Autor:
LUCIMEIRE FREITAS
MARIA AUXILIADORA
ORLANDO OLIVEIRA
RUBENS CARVALHO
SANDOVAL VIEIRA
SEBASTIÃO NUNES
WENDELL CAMPOS
ZILMAR DIVINO
Texto Original
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REQ 32/2005 - Requerimento
Ementa: Solicita pavimentação asfáltica no seguimento da Avenida Ildefonso Carneiro até o aeroporto municipal.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2005
Autor:
LUCIMEIRE FREITAS
ORLANDO OLIVEIRA
RUBENS CARVALHO
SANDOVAL VIEIRA
SEBASTIÃO NUNES
WENDELL CAMPOS
ZILMAR DIVINO
Texto Original
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