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PDL 1/2002 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova o balancete municipal referente ao mês de Janeiro de 2000.
Apresentação: 10 de Abril de 2002
Autor:
FÁTIMA MARIA
Texto Original
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PDL 2/2002 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova o balancete municipal referente ao mês de Setembro de 2000.
Apresentação: 10 de Abril de 2002
Autor:
FÁTIMA MARIA
Texto Original
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PDL 3/2002 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova o balancete municipal referente ao mês de Janeiro de 2001.
Apresentação: 10 de Abril de 2002
Autor:
FÁTIMA MARIA
Texto Original
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PDL 4/2002 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova o balancete municipal referente ao mês de Fevereiro de 2001.
Apresentação: 10 de Abril de 2002
Autor:
FÁTIMA MARIA
Texto Original
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PDL 5/2002 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova o balancete municipal referente ao mês de Junho de 2001.
Apresentação: 17 de Setembro de 2002
Autor:
FÁTIMA MARIA
Texto Original
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PDL 6/2002 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova o balancete municipal referente ao mês de Julho de 2001.
Apresentação: 17 de Setembro de 2002
Autor:
FÁTIMA MARIA
Texto Original
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PDL 7/2002 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova o balancete municipal referente ao mês de Outubro de 2001.
Apresentação: 17 de Setembro de 2002
Autor:
FÁTIMA MARIA
Texto Original
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PLO 1/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre doação de imóvel urbano à Associação Arraial dos Amigos de Caçu e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2002
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 2/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com a finalidade de subvenção de recurso ao esporte amador e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2002
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 3/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previstos no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2002
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 4/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.002/94, de 07 de abril de 1994, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2002
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 5/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal n° 517/87, de 16 de novembro de 1987, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2002
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 6/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece normas para limpeza de lotes vagos, quintais, entulho de construções e corte de árvores e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2002
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 7/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de utilidade pública o "Centro Espirita Joana D'Arc".
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2002
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 9/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato com o Banco do Estado de Goiás S/A -BEG para manutenção das contas do Município naquele Banco, em
face da privatização desta instituição e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 2002
Texto Original
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PLO 10/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza firmar Convênio com a Associação Comunitária e Cultura de Caçu - Rádio Morada do Sonho "FM" e dá outras providências."
Apresentação: 15 de Março de 2002
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 11/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 'Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal de Obras da Região Extremo Sudoeste Goiano, a abrir crédito especial e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Março de 2002
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 12/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre parcelamento de débitos.
Apresentação: 5 de Abril de 2002
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 13/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Institui Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais e dá outras providências".
Apresentação: 9 de Abril de 2002
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 14/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências".
Apresentação: 15 de Abril de 2002
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 15/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Abril de 2002
Autor:
FÁTIMA MARIA
Texto Original
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PLO 16/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre desmembramento de lotes urbanos na cidade de Caçu.
Apresentação: 2 de Maio de 2002
Autor:
JUCELINO NUNES
Texto Original
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PLO 17/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre doação de imóvel urbano ao Estado de Goiás, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Maio de 2002
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 18/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre doação de imóvel urbano a Diocese do Divino Espirito Santo de Jatai, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Maio de 2002
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 19/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre doação de imóvel urbano Igreja Evangélica Missionária "Só o Senhor é Deus", e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Junho de 2002
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 20/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei n° 1.196, de 26 de outubro de 1999, criando o parágrafo 3º, do artigo 11 desta lei.
Apresentação: 5 de Junho de 2002
Autor:
FÁTIMA MARIA
Texto Original
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PLO 21/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reajuste da remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Presidente da Câmara e Secretários Municipais e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Junho de 2002
Autor:
FÁTIMA MARIA
Texto Original
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PLO 22/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera o anexo constante doArt.1° da Lei Municipal n° 1.295/01 de 21 de dezembro de 2001".
Apresentação: 12 de Junho de 2002
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 23/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para construção de alicerces de casas do "Programa Morada Nova" e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2002
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 25/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.179/99, De 13 de abril de 1999, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Setembro de 2002
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 26/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.310/02, de 13 de junho de 2002, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Setembro de 2002
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 27/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.208/99, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Novembro de 2002
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 28/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre desmembramentos de lotes urbanos na Cidade de Caçu.
Apresentação: 4 de Novembro de 2002
Autor:
JAILDES PEREIRA
Texto Original
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PLO 30/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre doação de imóvel urbano Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Goiás, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2002
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 31/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir no Orçamento Geral do Município um crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Novembro de 2002
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 32/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir no Orçamento Geral do Município um crédito adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providencias.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2002
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRE 1/2002 - Projeto de Resolução
Ementa: "Dispõe sobre a criação de Comissão Provisória de Controle interno e dá outras providências".
Apresentação: 13 de Abril de 2002
Texto Original
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PRE 2/2002 - Projeto de Resolução
Ementa: "Autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal de Caçu firmar convênio com a Fundação Universidade Estadual de Goiás e contém outras providências".
Apresentação: 10 de Junho de 2002
Texto Original
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PRE 3/2002 - Projeto de Resolução
Ementa: 'Dispõe sobre alteração dos Artigos 7'e 80 § í', da Resolução n'05/94, de 23 de dezembro de 1994.
Apresentação: 24 de Setembro de 2002
Texto Original
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PRE 30/2002 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre doação de imóvel urbano à Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Goiás, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2002
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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REQ 1/2002 - Requerimento
Ementa: Solicita o parcelamento dos impostos ITU e IPTU, e das contribuições de melhoria, inerentes aos exercícios pretéritos, vencidos e não pagas pelo contribuinte.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2002
Autor:
DIVINO JOSÉ
Texto Original
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REQ 2/2002 - Requerimento
Ementa: Solicita construção de passeios em logradouros públicos municipais e colocação de meios-fios em ruas pavimentadas de nossa cidade.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2002
Autor:
JUCELINO NUNES
JAILDES PEREIRA
VASCO GIROTTO
Texto Original
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REQ 3/2002 - Requerimento
Ementa: Solicita a reabertura e manutenção da limpeza das ruas do Conjunto Àgua Fria.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2002
Autor:
SUELI FREITAS
DIVINO JOSÉ
ELCIO TADEU
JAILDES PEREIRA
JUCELINO NUNES
UBALDINO CARDOSO
VALDECI CARDOSO
VASCO GIROTTO
Texto Original
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REQ 4/2002 - Requerimento
Ementa: Solicita doação de um padrão de energia elétrica a pessoa de baixa renda Assentamento São Jerônimo.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2002
Autor:
SUELI FREITAS
FÁTIMA MARIA
JAILDES PEREIRA
UBALDINO CARDOSO
VASCO GIROTTO
Texto Original
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REQ 5/2002 - Requerimento
Ementa: Solicita a coleta de entulhos pelo município ou através de terceirização, e a realização de campanhas de conscientização dos munícipes em relação a lixos e entulhos, e a construção de depósitos de lixo nas entradas da cidade.
Apresentação: 15 de Abril de 2002
Autor:
FÁTIMA MARIA
Texto Original
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REQ 6/2002 - Requerimento
Ementa: Solicita colocação de ventiladores no palco do Centro Cultural Rozenda Cândida Guimarães.
Apresentação: 30 de Abril de 2002
Autor:
JAILDES PEREIRA
Texto Original
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REQ 7/2002 - Requerimento
Ementa: Solicita construção de aterros (acostamentos) em todos os pontos de ônibus escolar na GO-206.
Apresentação: 9 de Maio de 2002
Autor:
JUCELINO NUNES
Texto Original
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REQ 8/2002 - Requerimento
Ementa: Requer doação de um terreno para construção da Igreja Só o Senhor é Deus.
Apresentação: 9 de Maio de 2002
Autor:
JAILDES PEREIRA
Texto Original
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REQ 9/2002 - Requerimento
Ementa: Solicita a aquisição de um motor gerador de energia para o Hospital Municipal Pedro Martins.
Apresentação: 24 de Maio de 2002
Autor:
DIVINO JOSÉ
Texto Original
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REQ 10/2002 - Requerimento
Ementa: Solicita a aquisição de máquina industrial para a confecção de fraldas descartáveis
Apresentação: 24 de Maio de 2002
Autor:
DIVINO JOSÉ
Texto Original
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