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Resultados

PLO 8/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa os limites da área do perímetro urbano da sede do Município de Caçu.

Apresentação: 19 de Abril de 2000
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 9/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre doação de imóvel urbano à Diocese do Divino Espírito Santo de Jataí, e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Abril de 2000
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 10/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre aprovação do Loteamento "Jardim Água Fria" e autoriza doação de terrenos à família de baixa renda.

Apresentação: 4 de Maio de 2000
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 11/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 1.196199, de 26 de outubro de 1999, e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Maio de 2000
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito

PLO 12/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Caçu e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Abril de 2000
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 13/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração de destinação da área A.P.M.-1 do Conjunto Boa Vista e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Maio de 2000
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 14/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza desconto nos repasses do ICMS e dá outras providências."

Apresentação: 9 de Junho de 2000
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 15/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre doação de imóvel urbano à Ordem Espiritualista Cristã Vale do Amanhecer de Caçu, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Junho de 2000
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 16/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre venda de Caminhão e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Junho de 2000
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 17/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre doação de imóvel urbano à Legião da Boa Vontade - LBV, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Junho de 2000
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 18/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre suplementação de créditos orçamentários dos Fundos Municipais e/ou Autarquias Municipais.

Apresentação: 28 de Junho de 2000
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 19/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre doações de imóveis urbanos ao Estado de Goiás e à famílias carentes, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Junho de 2000
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 20/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o recebimento de imóvel urbano em dação em pagamento de IPTU e ITU e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Junho de 2000
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 21/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre doação de uma área de terrenos urbanos, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Junho de 2000
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 22/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhece de utilidade pública a Associação Arraial dos Amigos de Caçu.

Apresentação: 2 de Agosto de 2000
Autor:  JACINTO NUNES
Texto Original

PLO 23/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza firmar convênio e os respectivos Termos Aditivos, se necessários, com a AGETOP - Agência Goiana de Transporte e Obras e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Agosto de 2000
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 24/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1226/00 de 26 de junho de 2000, e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Agosto de 2000
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 25/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Presidente da Câmara e Secretários Municipais, para a Legislatura de 2001 a 2004, no Município de Caçu.

Apresentação: 16 de Agosto de 2000
Autor:  ADAIR PURCENA
Texto Original

PLO 26/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova denominação ao Colégio Municipal "Deputado Costa Lima".

Apresentação: 30 de Agosto de 2000
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 27/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a receita e fixa a despesa do IMPAS-CAÇU, para o exercício de 2001.

Apresentação: 31 de Agosto de 2000
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 28/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2001.

Apresentação: 31 de Agosto de 2000
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 29/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima receita e fixa a despesa do Fundo Municipal de Saúde de Caçu, para o exercício financeiro de 2001.

Apresentação: 31 de Agosto de 2000
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 30/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a receita e fixa a receita do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural de Caçu, para o exercício de 2001.

Apresentação: 31 de Agosto de 2000
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 31/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de Caçu e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Setembro de 2000
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 32/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre proibição à instalação de novos loteamentos residenciais ou industriais nas faixas lindeiras a ETE.

Apresentação: 4 de Outubro de 2000
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 33/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre regras gerais para a organização e funcionamento do Instituto Municipal de Previdência e Assistência dos Servidores de Caçu - IMPAS e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Outubro de 2000
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 34/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do inciso IV do art. 1º e do art. 2º da Lei nº 1.232/00 e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Novembro de 2000
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito

PLO 35/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para ceder sob o regime de concessão de uso, bem público e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Novembro de 2000
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 36/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre venda de bens móveis e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Novembro de 2000
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 37/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera denominação da Avenida 7 de Setembro para "Avenida Clarice Machado Guimarães" e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Novembro de 2000
Autor:  MARIA CONCEBIDA
Texto Original

PLO 38/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação da Rodovia Municipal CAW-2 e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Novembro de 2000
Autor:  TEÓFILO FERREIRA
Texto Original

PLO 39/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre venda de uma ambulância e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2000
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 40/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre ao Orçamento Geral do Município um credito adicional suplementar no valor que menciona, e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2000
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 41/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o PRODUZIR municipal e autoriza a adesão do Município de Caçu ao Estado de Goiás, no tocante ao financiamento conjunto de indústrias beneficiárias do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás - PRODUZIR e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2000
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PRE 1/2000 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre reajuste dos vencimertos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Maio de 2000
Texto Original

REQ 1/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita reparos nas ruas asfaltadas, especialmente nas esquinas, onde o asfalto está esfarinhando e formando enormes buracos.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2000
Autor:  ADAIR PURCENA
Texto Original

REQ 2/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita levantamento de muro de proteção contra enxurradas na encosta do asfalto abaixo da cadeia pública local.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2000
Autor:  ADAIR PURCENA
Texto Original

REQ 3/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a realização de reforma nas instalações do Colégio Municipal Deputado Costa Lima em sua fachada frontal , construção de 02(dois) banheiros e aquisição de cadeiras escolares para compor as salas de aulas e da administração do colégio.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2000
Autor:  ADAIR PURCENA
Texto Original

REQ 4/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que o Prefeito Municipal envie cópias dos balancetes à Câmara Municipal nos termos do art. 77, inciso XV, da Constituição Estadual.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2000
Autor:  JACINTO NUNES
Texto Original

REQ 5/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer um Posto de atendimento do IPASGO em Caçu.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2000
Autor:  JOSÉ DOS REIS
ADILSON BARBOSA
Texto Original

REQ 6/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ampliação e construção do alojamento residencial da Polícia Militar.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2000
Autor:  JOSÉ DOS REIS
ADILSON BARBOSA
Texto Original

REQ 7/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer cascalhamento nas ruas do Setor industrial de Caçu-Goiás.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2000
Autor:  JOSÉ DOS REIS
ADILSON BARBOSA
Texto Original

REQ 8/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a troca da Calha-Bica da garagem dos táxis do Terminal Rodoviário de Caçu.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2000
Autor:  JOSÉ DOS REIS
ADILSON BARBOSA
Texto Original

REQ 9/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer doação de um terreno para construção da Igreja Só o Senhor é Deus.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2000
Autor:  JOSÉ DOS REIS
ADILSON BARBOSA
Texto Original

REQ 10/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita reparos nas ruas, calçadas com paralelepipedos e bloquetes de nossa cidade.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2000
Autor:  JOSÉ DOS REIS
Texto Original

REQ 11/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita construção de passeio público em torno do Projeto Pequeno Trabalhador.

Apresentação: 11 de Março de 2000
Autor:  JUCELINO NUNES
Texto Original

REQ 12/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer cascalhamento e limpeza nas ruas da Vila Vale do Sol.

Apresentação: 15 de Março de 2000
Autor:  JOSÉ DOS REIS
Texto Original

REQ 13/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita reforma nas instalações do Hospital Municipal Pedro Martins.

Apresentação: 16 de Março de 2000
Autor:  JUCELINO NUNES
Texto Original

REQ 14/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita Pavimentação asfáltica ou calçamento nos trechos das ruas abaixo do Colégio Estadual Dr Pedro Ludovico Teixeira que não foram asfaltados, e a doação de terrenos urbanos cuja área já foi adquirida.

Apresentação: 14 de Março de 2000
Autor:  JUCELINO NUNES
ADAIR PURCENA
ELCIO TADEU
JAILDES PEREIRA
Texto Original

REQ 15/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita limpeza de Terrenos baldios na zona urbana.

Apresentação: 31 de Março de 2000
Autor:  MARIA CONCEBIDA
Texto Original