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PLO 43/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do IMPAS para o exercício de 1998.
Apresentação: 1 de Setembro de 1997
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 44/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a utilização de anúncios sonoros no perímetro urbano e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Setembro de 1997
Autor:
ADAIR PURCENA
Texto Original
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PLO 45/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre venda de máquina de esteira, caminhão, veículos e sucatas e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 1997
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 46/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a assinatura de convênio, dos respectivos termos aditivos necessários com a Universidade Federal de Goiás/Campus avançado de Jataí - UFG - CAJ e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 1997
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 47/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre realização de eleições para diretores de escolas municipais e/ou mantidas pela Prefeitura.
Apresentação: 1 de Outubro de 1997
Autor:
ADAIR PURCENA
Texto Original
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PLO 48/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera destinação da Quadra nº 13 do "Conjunto Arco Íris", autoriza doação e parcelamento e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Outubro de 1997
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 49/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre realização de eleições para Diretores de Escolas Municipais e/ou mantidas pela Prefeitura.
Apresentação: 21 de Outubro de 1997
Autor:
ADAIR PURCENA
Texto Original
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PLO 50/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação do Centro Poliesportivo de Caçu, muda destinação e desafeta área, autoriza firmar convênio e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 1997
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 51/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Muda a denominação da 2ª Avenida do Loteamento Junqueiroz I.
Apresentação: 6 de Novembro de 1997
Autor:
ADAIR PURCENA
MIGUEL VICENTE
Texto Original
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PLO 52/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera destinação da Quadra nº 20 do "Loteamento Morada dos Sonhos", autoriza construção do "Centro Cultural" e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Novembro de 1997
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 53/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação do cargo de Defensoria Pública Municipal.
Apresentação: 19 de Novembro de 1997
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 54/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Caçu-GO e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 1997
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 55/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Apresentação: 24 de Novembro de 1997
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 56/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de Caçu e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Outubro de 1997
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PRE 1/1997 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caçu.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 1997
Texto Original
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