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IND 1/1996 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal a necessidade da volta do Programa "Lavoura Comunitária"

Apresentação: 9 de Fevereiro de 1996
Autor:  OLIVINO RODRIGUES
Texto Original

IND 2/1996 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de proceder doações de materiais para a construção de casas sobre os terrenos pertencentes a pessoas de poucos recursos financeiros.

Apresentação: 7 de Agosto de 1996
Autor:  OLIVINO RODRIGUES
Texto Original

IND 3/1996 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de estudar a possibilidade de proceder parcelamento dos débitos dos devedores das taxas de pavimentação asfáltica.

Apresentação: 7 de Agosto de 1996
Autor:  OLIVINO RODRIGUES
Texto Original

IND 4/1996 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de enviar à Câmara Municipal um Projeto de Lei autorizando a doação de uma área ao Estado de Goiás, destinada à construção e instalação de uma unidade da Universidade Federal de Goiás (UFG)

Apresentação: 26 de Agosto de 1996
Autor:  VALDELÍCIO FERNANDES
Texto Original

IND 5/1996 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçamento da garagem da Prefeitura Municipal, na parte de estacionamento das máquinas rodoviárias.

Apresentação: 2 de Setembro de 1996
Autor:  OLIVINO RODRIGUES
Texto Original

IND 6/1996 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal a necessidade abertura da Rua Victor Borges, entre as Ruas 14 e Joaquim Camilo.

Apresentação: 2 de Setembro de 1996
Autor:  OLIVINO RODRIGUES
Texto Original

IND 7/1996 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construir prédio destinado ao menor abandonado.

Apresentação: 11 de Outubro de 1996
Autor:  OLIVINO RODRIGUES
Texto Original

IND 8/1996 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar aquisição de quatrocentos latões destinados à coleta de lixo.

Apresentação: 1 de Novembro de 1996
Autor:  OLIVINO RODRIGUES
Texto Original

IND 9/1996 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de criação, no Município de Caçu, de uma Escola Agrícola.

Apresentação: 1 de Novembro de 1996
Texto Original

PDL 2/1996 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova os balancetes municipais referentes aos meses de agosto e dezembro de 1992.

Apresentação: 28 de Maio de 1996
Autor:  VALDELÍCIO FERNANDES
Texto Original

PDL 4/1996 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova as contas anuais do Município de Caçu, relativas ao exercício de 1990.

Apresentação: 21 de Junho de 1996
Autor:  VALDELÍCIO FERNANDES
Texto Original

PDL 5/1996 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a remuneração e representação do Prefeito e Vice-Prefeito de Caçu.

Apresentação: 25 de Junho de 1996
Autor:  VALDELÍCIO FERNANDES
Texto Original

PDL 6/1996 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação da Viela 1, na Vila Multirão

Apresentação: 28 de Junho de 1996
Texto Original

PDL 7/1996 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova os balancetes municipais referente ao mês de janeiro de 1995.

Apresentação: 30 de Julho de 1996
Autor:  VALDELÍCIO FERNANDES
Texto Original

PDL 8/1996 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova os balancetes municipais referentes aos meses de fevereiro, março, abril e maio de 1995.

Apresentação: 30 de Julho de 1996
Autor:  VALDELÍCIO FERNANDES
Texto Original

PDL 9/1996 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede TÍTULO DE CIDADANIA ao Deputado GEOVAN DE FREITAS

Apresentação: 4 de Novembro de 1996
Autor:  VALDELÍCIO FERNANDES
Texto Original

PDL 10/1996 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede TÍTULO DE CIDADANIA a Deputada NAIR XAVIER LOBO.

Apresentação: 4 de Novembro de 1996
Autor:  VALDELÍCIO FERNANDES
Texto Original

PDL 11/1996 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadania ao Senhor JOÃO BATISTA COSTA NASCIMENTO

Apresentação: 2 de Dezembro de 1996
Autor:  ADEJAR NUNES
Texto Original

PDL 12/1996 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede TÍTULO DE CIDADANIA ao Senhor CLODOVEU SOUZA CARVALHO.

Apresentação: 2 de Dezembro de 1996
Autor:  ADEJAR NUNES
Texto Original

PDL 13/1996 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadania ao Senhor Deputado Federal SEBASTIÃO AUGUSTO BARBOSA NETO.

Apresentação: 2 de Dezembro de 1996
Autor:  SÉRGIO CÂNDIDO
Texto Original

PDL 14/1996 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadania ao Senador MAURO MIRANDA SOARES

Apresentação: 2 de Dezembro de 1996
Autor:  SÉRGIO CÂNDIDO
Texto Original

PDL 15/1996 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadania ao Senhor GILSON FONSECA PERES

Apresentação: 2 de Dezembro de 1996
Autor:  SÉRGIO CÂNDIDO
Texto Original

PDL 16/1996 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadania ao Senhor INÁCIO DA FONSECA PERES

Apresentação: 2 de Dezembro de 1996
Autor:  SÉRGIO CÂNDIDO
Texto Original

PDL 17/1996 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadania ao Doutor GERALDO LEMOS SCARULLES

Apresentação: 2 de Dezembro de 1996
Autor:  SÉRGIO CÂNDIDO
Texto Original

PDL 18/1996 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadania ao Doutor SODINO VIEIRA DE CARVALHO

Apresentação: 2 de Dezembro de 1996
Autor:  SÉRGIO CÂNDIDO
Texto Original

PDL 19/1996 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadania ao Senhor JOSÉ FERREIRA

Apresentação: 2 de Dezembro de 1996
Autor:  VALDELÍCIO FERNANDES
Texto Original

PDL 20/1996 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Caçuense.

Apresentação: 6 de Dezembro de 1996
Autor:  AIMAR MEDEIROS
Texto Original

PDL 21/1996 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede TÍTULO DE CIDADANIA ao Senhor WILMAR NUNES PIRES

Apresentação: 6 de Dezembro de 1996
Autor:  ADEJAR NUNES
Texto Original

PDL 22/1996 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadania ao Doutor ROMILTON RODRIGUES DE MORAES

Apresentação: 10 de Dezembro de 1996
Autor:  OLIVINO RODRIGUES
Texto Original

PDL 23/1996 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadania ao Doutor Fábio de Oliveira Rodrigues

Apresentação: 13 de Dezembro de 1996
Autor:  FLEURI FÁBER
Texto Original

PDL 24/1996 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadania ao Senhor Doarte Ribeiro de Oliveira.

Apresentação: 13 de Dezembro de 1996
Autor:  FLEURI FÁBER
Texto Original

PDL 25/1996 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadania ao Senhor Antônio Nunes Ferreira.

Apresentação: 13 de Dezembro de 1996
Autor:  HOMERO
Texto Original

PDL 26/1996 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadania ao Doutor Ney Lambóglia.

Apresentação: 13 de Dezembro de 1996
Autor:  FLEURI FÁBER
Texto Original

PDL 200/1996 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova os balancetes municipais referentes ao mês de janeiro de 1995.

Apresentação: 18 de Dezembro de 1996
Autor:  VALDELÍCIO FERNANDES
Texto Original

PLO 1/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera redação dos artigos 1° e 4° da Lei Municipal 1054/95 de 28 de Dezembro de 1995 e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Janeiro de 1996
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 2/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de Cargo de Diretor da Escola Municipal Morada dos Sonhos e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Janeiro de 1996
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 3/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre venda de Bens Móveis e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Janeiro de 1996
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 4/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa os Limites da àrea do perímetro urbano da sede do Município de Caçu.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 1996
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 5/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre doação de àrea urbana e benfeitorias à FUMEC Fundação do Menor de Caçu, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 1996
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 8/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre pagamento de despesa com aquisição de imóvel por desapropriação ao imóvel pertencente ao Hospital São Vicente de Paula e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Março de 1996
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 9/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Março de 1996
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 10/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o chefe do Poder executivo Municipal a firmar Convênio com a FUMEC Fundação do Menor de Caçu e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Março de 1996
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 11/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre desafetação de destinação obrigatória do imóvel identificado pelo artigo 3° da Lei Municipal n° 668/89 de 10 de outubro de 1989.

Apresentação: 15 de Março de 1996
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 13/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Desafeta de sua destinação originária o lote 04 da quadra 08 do Conjunto Boa Vista.

Apresentação: 29 de Março de 1996
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 14/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a ampliação de vagas no Quadro de Pessoal do Município de Caçu e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Março de 1996
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 15/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no Município de Caçu, o dia Municipal do Combate ao Alcoolismo.

Apresentação: 29 de Março de 1996
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 16/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera redação do Inciso II e §2° da Lei Municipal n°1017/94 e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Março de 1996
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 17/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de créditos especiais e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Março de 1996
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 18/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1997 e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Abril de 1996
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLO 19/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera destinação e autoriza de imóvel urbano e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Abril de 1996
Autor:  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original