Parecer - Parecer do Relator de 12/02/2026 por André Luiz Olivera Camargos (Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer do Relator
Data
12/02/2026
Autor
André Luiz Olivera Camargos
Ementa
Parecer do Relator na Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Ciência e Tecnologia e Assistência Social
Indexação
Texto Integral