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Documentos Acessórios (Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026)

Total de Documentos Acessórios: 6
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
Ofício Mensagem Mensagem 30/01/2026 CHEFE DO PODER EXECUTIVO oficio_mensagem_010-26_-_plc_02_-_altera_a_quantidade_de_vagas_dos_cargos_de_psicologo_e_pedagogo_criados_pela_lei_complementar_no_002-2018.pdf
Impacto Orçamentário/Financeiro Avulso 06/02/2026 Dener Ferreira Borges 2_-_impacto_orcamentario_alteracao_de_quantidade_de_cargos.pdf
Declaração de Impacto Orçamentário Avulso 06/02/2026 Dener Ferreira Borges 2_-_manifestacao_alteracao_de_quantidade_de_cargos.pdf
Parecer da Relatora Parecer 09/02/2026 Hortência Freitas dos Santos parecer_ccjr_plc_02.2026.pdf
Parecer Jurídico Parecer 10/02/2026 Atanael Anselmo de Sousa - OAB/GO 16226 camara_cacu_2026_-_parecer_juridico_no_013_2026_plc_02_2026_-_aumenta_vagas_psicologo_e_pedagogo_-_lei_002_2018.pdf
Parecer do Relator Parecer 10/02/2026 André Luiz Oliveira Camargos parecer_cfoe_plc_02.2026.pdf
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