• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Documentos Administrativos
    • Pesquisar Documentos Administrativos
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Câmara Municipal de Caçu-GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria
  • Texto

Documentos Acessórios (Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025)

Total de Documentos Acessórios: 4
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
Parecer do Relator Parecer 03/06/2025 Alessandro Bessa parecer_cfo_plc_009.2025_assinado.pdf
Parecer Jurídico Parecer 20/05/2025 Atanael Anselmo de Sousa - OAB/GO 16226 camara_cacu_2025_-_parecer_juridico_pr_052_2025_-_cria_artigos_ao_codigo_tributario.pdf
Parecer do Relator Parecer 02/06/2025 Cassiano Lemos de Souza parecer_ccjr_plc_009.2025_assinado_1.pdf
Ofício Mensagem Mensagem 06/05/2025 Chefe do Poder Executivo oficio_mensagem_no_032-25_-_plc_9-2025_-_acrescenta_ao_livro_i_titulo_vi_da_lei_1.176_o_capitulo_vi_1.pdf
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.164-RC5

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Câmara Municipal de Caçu-GO
Rua Tibúrcio Siqueira Gama, Nº 55 - Morada dos Sonhos
CEP: 75813-000 | Telefone: (64) 3656-1442
OpenAPI | Site | Fale Conosco