{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5173, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "\u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba 11, de 21 de mar\u00e7o de 2023, que disp\u00f5e sobre Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia do Munic\u00edpio de Ca\u00e7u - GO.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5190, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a criar o Cart\u00e3o Renda Mais, concedendo ajuda de custo \u00e0s pessoas de baixa renda residentes em nosso munic\u00edpio que se enquadram nos requisitos desta Lei, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5192, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar servi\u00e7os para o \u201cSindicato Rural de Ca\u00e7u\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5200, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - MD", "ementa": "\u201cAltera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 28, de 04 de dezembro de 2025, que estabeleceu o Regimento Interno.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5207, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 11 de 2026", "autor": "CASSIANO LEMOS", "ementa": "Altera os Incisos II, VI e VIII, do Art. 1\u00ba, do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5194, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para o Chefe do Poder Executivo alienar ve\u00edculos e maquin\u00e1rios inserv\u00edveis para a Administra\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5199, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2026", "autor": "J\u00daNIOR REZENDE", "ementa": "\u201cD\u00e1 nome de \u201cFLORACI ALICE DE SOUZA\u201d \u00e0 Rua \u201cF\u201d, do Loteamento Conjunto Habitacional \u201cMoys\u00e9s Carneiro Guimar\u00e3es\u201d, desta Cidade, e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5208, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 CAMARGOS", "ementa": "Requer abono de falta \u00e0 20\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 18\u00aa Legislatura da C\u00e2mara Municipal de Ca\u00e7u, a realizar-se no dia 08 de maio de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente da Sess\u00e3o"}, {"id": 5198, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "\u201cInstitui o Programa de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Ca\u00e7u, com a finalidade de atra\u00e7\u00e3o de empreendimentos em energia por fonte renov\u00e1vel pela\r\nconcess\u00e3o de benef\u00edcio fiscal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Relat\u00f3rio exarado"}, {"id": 5208, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 CAMARGOS", "ementa": "Requer abono de falta \u00e0 20\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 18\u00aa Legislatura da C\u00e2mara Municipal de Ca\u00e7u, a realizar-se no dia 08 de maio de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente da Sess\u00e3o"}]}