{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5196, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "ALEXANDRE FREITAS", "ementa": "\u201cIndica aquisi\u00e7\u00e3o de um computador (desktop ou notebook) para atender \u00e0s demandas do Conselho Tutelar deste Munic\u00edpio.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5197, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "ALEXANDRE FREITAS", "ementa": "\u201cIndica a institui\u00e7\u00e3o de Plano de Carreira, Cargos e Remunera\u00e7\u00e3o (PCCR) e a recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos servidores da sa\u00fade do Munic\u00edpio de Ca\u00e7u.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5201, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 10 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 CAMARGOS", "ementa": "Altera o Art. 4\u00ba do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 06/2026", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente da Sess\u00e3o"}, {"id": 5202, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Supressiva n\u00ba 2 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 CAMARGOS", "ementa": "Suprime dispositivos do Art. 4\u00ba do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 06/2026.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente da Sess\u00e3o"}, {"id": 5173, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "\u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba 11, de 21 de mar\u00e7o de 2023, que disp\u00f5e sobre Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia do Munic\u00edpio de Ca\u00e7u - GO.\u201d", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente da Sess\u00e3o"}, {"id": 5190, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a criar o Cart\u00e3o Renda Mais, concedendo ajuda de custo \u00e0s pessoas de baixa renda residentes em nosso munic\u00edpio que se enquadram nos requisitos desta Lei, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente da Sess\u00e3o"}, {"id": 5192, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar servi\u00e7os para o \u201cSindicato Rural de Ca\u00e7u\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente da Sess\u00e3o"}, {"id": 5193, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "\u201cAltera o caput do Art. 1\u00ba da Lei Municipal 1.564/2009 que Estabelece valor para os d\u00e9bitos judiciais a serem pagos mediante Requisi\u00e7\u00e3o de Pequeno Valor - RPV pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Ca\u00e7u/GO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente da Sess\u00e3o"}, {"id": 5137, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 CAMARGOS", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Ca\u00e7u/GO ao Capit\u00e3o da Pol\u00edcia Militar do Estado de Goi\u00e1s ALLES MARANH\u00c3O COSTA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente da Sess\u00e3o"}, {"id": 5205, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "JEANDRA GUIMAR\u00c3ES", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo Municipal a destina\u00e7\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica para constru\u00e7\u00e3o de pista de esportes urbanos no Setor Gilmar Guimar\u00e3es.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}